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Ação Penal - Procedimento Sumário — Homicídio Simples — TJSP 00044142620048260091

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZESGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19e6f0718c03ef1d4a2f3e26f32e3781052d6f06ff4c5eeb6814ee71218ab978

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2004-10-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2004-10-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2004-10-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2005-02-15 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2005-02-15 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2008-02-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2012-12-05 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2017-06-16 — Remessa; por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2017-06-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2017-06-16 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2005-02-15 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-10-01 a 2017-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-16
Redistribuição (TPU 36)
2017-06-16
Recebimento (TPU 132)
2017-06-16
Remessa (TPU 982)
2012-12-05
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2008-02-28
Definitivo (TPU 246)
2008-02-28
Definitivo (TPU 246)
2005-02-15
Julgamento (TPU 193)
2005-02-15
Outras Decisões (TPU 12164)
2004-10-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2004-10-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2004-10-01
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples | Crimes de Trânsito | Crime Culposo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-16T15:08:02.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal",
      "valor": 267
    }
  ]
}
  2. 2017-06-16T15:08:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2017-06-16T15:08:02.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  4. 2004-10-01T13:53:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2004-10-05T16:02:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2004-10-13T18:32:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2005-02-15T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2005-02-15T14:01:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  9. 2008-02-28T12:33:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2008-02-28T12:33:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2012-12-05T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.