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TRE-AM — 06001709720246040021

Classe: RepresentaçãoOrgao: 21 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80d51c8f12e99efb2ff7dc7a2ae3528d9a05e15ad6b5fe9c1e0491f706f63f94

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-01 a 2024-10-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-16: Definitivo (TPU 246)
2024-10-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-10: Petição (TPU 85)
2024-10-09: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-09: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-09: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-09: Perda do objeto (TPU 12325)
2024-10-09: Publicação (TPU 92)
2024-10-07: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direito de Resposta

Ver outros registros do assunto TPU 11593

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-10-01T14:45:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14356",
    "nome": "21  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-02T13:04:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14356",
    "nome": "21  ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-10-05T10:52:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14356",
    "nome": "21  ZONA ELEITORAL"
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2024-10-07T10:05:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14356",
    "nome": "21  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-10T16:26:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14356",
    "nome": "21  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-03T15:21:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14356",
    "nome": "21  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-05T02:31:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14356",
    "nome": "21  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-10-09T17:43:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14356",
    "nome": "21  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-15T02:30:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14356",
    "nome": "21  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-15T02:30:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14356",
    "nome": "21  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-16T10:01:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14356",
    "nome": "21  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-10-01T14:45:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14356",
    "nome": "21  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-03T13:55:52.000Z — Liminar (TPU 792)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14356",
    "nome": "21  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-03T13:55:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14356",
    "nome": "21  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-03T15:21:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14356",
    "nome": "21  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-05T17:45:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14356",
    "nome": "21  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-05T17:50:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14356",
    "nome": "21  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-10-06T06:37:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14356",
    "nome": "21  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-09T17:41:10.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14356",
    "nome": "21  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-09T17:41:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14356",
    "nome": "21  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-09T17:43:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14356",
    "nome": "21  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-09T17:43:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14356",
    "nome": "21  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-16T10:01:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14356",
    "nome": "21  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-10-16T10:01:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14356",
    "nome": "21  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06003221020206020000 — Mandado de Segurança Cível · 2020-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 21 ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Jurista 1
TSE — 06004168220246140064 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 21 ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
TRE-PE — 06001437320246170144 — Representação · 2024-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PE
- Órgão julgador: 21 ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06003325420206020000 — Tutela Cautelar Antecedente · 2020-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Tutela Cautelar Antecedente
- Órgão julgador: 21 ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-ES — 06004575020246080053 — Petição Cível · 2024-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-ES
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 21 ZONA ELEITORAL / 53 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06003153720246020013 — Recurso Eleitoral · 2024-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 21 ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
TRE-PA — 00004475820166140024 — Petição Cível · 2016-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PA
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 21 ZONA ELEITORAL / 24ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06003134920246200051 — Direito de Resposta · 2024-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RN
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 21 ZONA ELEITORAL / 51 ª ZONA ELEITORAL