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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PB 06001349320216150008

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PBGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dbd24c68d8b81768c592b5065d2d1fe0b03469d7db6f03ae1579182728850773

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06001349320216150008 no TRE-PB começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Anual” e “Prestação de Contas - De Exercício Financeiro”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

Nas contas anuais submetidas à Justiça Eleitoral, a análise jurídica exige relacionar receitas, despesas e documentos que permitem conferir sua origem e destinação. A Resolução TSE 23.604/2019, art. 4º, disciplina a escrituração e a apresentação anual das contas partidárias. É uma referência para compreender o tipo de controle, não prova de regularidade destas contas. O exercício financeiro efetivamente discutido precisa ser identificado para selecionar o regime temporal aplicável; a classe e a movimentação do cadastro não substituem o julgamento.

O órgão indicado é “8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 42 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-01-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fundamento de “Origem das receitas e destinação dos recursos”: Resolução TSE 23.604/2019, art. 4º, IV e V.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: dbd24c68d8b81768c592b5065d2d1fe0b03469d7db6f03ae1579182728850773. SHA-256 do comentário: 05a651b5b624f2973ee5ccc3af2435f1e412a7ac9a47522401f7d9106ebd0743.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-06-29 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-07-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-08-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-08-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-09-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-11-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-12-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-12-14 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  9. 2021-12-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2021-12-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2021-12-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2021-12-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2021-12-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2022-01-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2022-01-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2022-01-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2022-01-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2022-01-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-04-25T17:04:50.806000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-04-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210629233941
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-06-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: dbd24c68d8b81768c592b5065d2d1fe0b03469d7db6f03ae1579182728850773

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-29 a 2022-01-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-28
Definitivo (TPU 246)
2022-01-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-01-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-10
Petição (TPU 85)
2021-12-17
Publicação (TPU 92)
2021-12-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-15
Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-15
Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-15
Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-14
Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-06-29T23:39:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14239",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"
  }
}
  2. 2021-07-01T18:07:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14239",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"
  }
}
  3. 2021-08-04T11:29:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14239",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"
  }
}
  4. 2021-08-06T13:45:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14239",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"
  }
}
  5. 2021-09-15T07:47:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14239",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"
  }
}
  6. 2021-11-04T11:38:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14239",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"
  }
}
  7. 2021-12-10T08:44:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14239",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"
  }
}
  8. 2022-01-10T22:58:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14239",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"
  }
}
  9. 2021-07-26T14:02:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14239",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"
  }
}
  10. 2021-07-26T21:09:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14239",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"
  }
}
  11. 2021-07-29T12:34:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14239",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"
  }
}
  12. 2021-08-06T13:29:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14239",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"
  }
}
  13. 2021-09-09T08:17:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14239",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"
  }
}
  14. 2021-09-09T08:17:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14239",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"
  }
}
  15. 2021-09-10T02:18:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14239",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"
  }
}
  16. 2021-09-10T02:18:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14239",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"
  }
}
  17. 2021-09-18T02:28:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14239",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"
  }
}
  18. 2021-09-18T02:28:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14239",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"
  }
}
  19. 2021-10-13T11:26:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14239",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"
  }
}
  20. 2021-11-08T12:20:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14239",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"
  }
}
  21. 2021-11-08T12:20:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14239",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"
  }
}
  22. 2021-11-10T02:19:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14239",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"
  }
}
  23. 2021-11-10T02:19:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14239",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"
  }
}
  24. 2021-11-11T09:36:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14239",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"
  }
}
  25. 2021-11-13T02:27:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14239",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"
  }
}
  26. 2021-11-23T10:24:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14239",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"
  }
}
  27. 2021-12-15T14:00:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14239",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"
  }
}
  28. 2021-12-15T14:00:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14239",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"
  }
}
  29. 2021-12-15T14:00:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14239",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"
  }
}
  30. 2021-12-17T02:19:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14239",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"
  }
}
  31. 2021-12-17T02:19:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14239",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"
  }
}
  32. 2022-01-23T02:29:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14239",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"
  }
}
  33. 2022-01-23T02:29:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14239",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"
  }
}
  34. 2022-01-23T02:29:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14239",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"
  }
}
  35. 2021-06-29T23:39:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14239",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"
  }
}
  36. 2021-07-05T11:40:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14239",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"
  }
}
  37. 2021-08-12T12:44:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14239",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"
  }
}
  38. 2021-11-08T12:59:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14239",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"
  }
}
  39. 2021-11-08T17:18:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14239",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"
  }
}
  40. 2021-12-14T12:23:15.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14239",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.