TRE-BA — 06000265220206050081

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 81 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d7e067bad10f61400ba5f7d3bcac5a802d610733515f644c08e11f5371f6ba1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-16 a 2020-07-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-03
Definitivo (TPU 246)
2020-07-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-26
Documento (TPU 581)
2020-06-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-23
Procedência (TPU 219)
2020-06-19
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-06-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-18
Indeferimento (TPU 12455)
2020-06-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-17
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Lista Especial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-16T17:10:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
    }
  2. 2020-06-17T16:17:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  3. 2020-06-18T08:17:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "16679",
        "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2020-06-18T08:17:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
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        "codigo": "16679",
        "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
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  5. 2020-06-26T20:08:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
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          "nome": "Outros documentos",
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      }
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  6. 2020-07-03T12:07:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  7. 2020-06-16T17:10:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  8. 2020-06-18T08:15:32.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2020-06-19T00:22:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "16679",
        "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2020-06-19T00:22:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16679",
        "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2020-06-23T22:08:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16679",
        "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2020-06-25T00:54:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16679",
        "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2020-07-03T12:08:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16679",
        "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2020-07-03T12:08:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16679",
        "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.