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Execução Provisória em Autos Suplementares — Gratificação de Caixa — TRT3 00000089720165030004

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresÓrgão: 4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-03-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f6b91dce856520b7b299312293226cd8ead678cd6b2be20073c3f1d6eeec703

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000089720165030004 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Gratificação de Caixa | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Multa do Artigo 477 da CLT | Auxílio-Alimentação | Cesta Básica | Férias | Participação nos Lucros e Resultados - PLR”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2017-11-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 1f6b91dce856520b7b299312293226cd8ead678cd6b2be20073c3f1d6eeec703. SHA-256 do comentário: 43f15c742fdd881c2e080c1d575d2c12eacd803d1222b192594e593f0a71435d.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-03-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2016-04-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2016-05-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-05-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2016-06-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2016-06-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2016-07-27 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2016-07-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2016-07-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2017-06-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2017-06-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2017-07-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2017-08-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2017-08-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2017-08-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2017-09-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2017-11-01 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2017-11-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:02:10.845004372Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-03-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-03-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 1f6b91dce856520b7b299312293226cd8ead678cd6b2be20073c3f1d6eeec703

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-07 a 2017-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-01
Petição (TPU 85)
2017-11-01
Definitivo (TPU 246)
2017-09-13
Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-08-22
Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-07-10
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-06-19
Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-29
Conclusão (TPU 51)
2016-07-27
de Conciliação (TPU 12740)
2016-07-27
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Gratificação de Caixa | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Multa do Artigo 477 da CLT | Auxílio-Alimentação | Cesta Básica | Férias | Participação nos Lucros e Resultados - PLR

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  2. 2016-04-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2016-05-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  4. 2016-07-27T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  5. 2016-07-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2016-07-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2017-06-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2017-08-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2017-08-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2017-11-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2016-03-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2016-04-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2016-05-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2016-06-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2016-06-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2017-06-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2017-07-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2017-08-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2017-09-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2017-11-01T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.