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Ação Penal - Procedimento Sumário — Outras fraudes — TJRS 00071894820198216001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 4ª Vara Criminal do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-06-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 307218f3a76cf2f5e139ef78ce89a1d0b573569a7c2ba354d2a0a7baa21710fd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-07-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2019-07-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-07-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-07-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-07-08 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-07-12 — Cancelamento de Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-07-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-07-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2019-07-08 trata do assunto oficial «Outras fraudes»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-01 a 2019-07-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-16
Definitivo (TPU 246)
2019-07-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-07-12
Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
2019-07-08
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2019-07-04
Recebimento (TPU 132)
2019-07-02
Recebimento (TPU 132)
2019-07-02
Remessa (TPU 982)
2019-07-01
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Outras fraudes

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-02T14:26:05.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2019-07-01T16:20:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2019-07-02T14:07:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2019-07-04T15:45:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2019-07-08T17:15:37.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  6. 2019-07-12T11:39:04.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
  7. 2019-07-16T10:46:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2019-07-16T10:46:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.