TJSP — 00058891220078260091

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 91cb116a75c418203cb4430467c7146b8b006c9b87d4ba338fc82de7a9b82606

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Contravenções Penais

• Ver outros registros do assunto TPU 3692

Movimentações públicas

1. 2007-09-24T16:44:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2007-10-15T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
3. 2007-10-15T15:37:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
4. 2007-10-23T15:38:00.000Z — Remessa (TPU 982)
5. 2008-04-24T15:05:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

6. 2008-07-03T14:48:00.000Z — Remessa (TPU 123)
7. 2008-09-03T12:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
8. 2008-09-03T10:11:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
9. 2008-09-16T12:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
10. 2008-09-16T12:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
11. 2009-01-12T16:37:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
12. 2009-01-14T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
13. 2009-01-14T18:31:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
14. 2009-01-14T18:43:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
15. 2012-12-05T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
16. 2017-06-16T15:05:06.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal",
          "valor": 267
        }
      ]
    }

17. 2017-06-16T15:05:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
18. 2017-06-16T15:05:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }