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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00003833620138250006

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: PEDRINHASGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-07-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe1c9e17e86b7dce6ce084045eda2ef1a6980529fa3ffdfe66ec43807458b6f5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 112 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-07-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  2. 2013-07-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  3. 2013-08-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  4. 2013-08-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  5. 2013-08-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  6. 2013-10-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  7. 2014-06-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  8. 2014-06-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  9. 2014-08-20 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2014-08-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  11. 2014-09-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  12. 2014-10-08 — Decisão; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2014-10-08 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2014-11-19 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2015-01-19 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2015-04-01 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2016-05-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  18. 2017-05-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-07-17 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/109
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-08-08 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/104
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-08-08 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/105

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 112 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-15 a 2017-07-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-24
(TPU )
2017-05-25
Definitivo (TPU 246)
2016-06-08
Definitivo (TPU 246)
2016-05-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-04-19
Documento (TPU 581)
2016-04-18
(TPU )
2016-03-31
Documento (TPU 581)
2016-03-30
(TPU )
2016-03-29
Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-29
Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-28
(TPU )
2016-03-23
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 112. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-01T11:57:08.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2015-01-19T13:01:45.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2014-11-19T14:56:33.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2014-10-08T14:08:09.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  5. 2014-10-08T14:07:19.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  6. 2014-08-20T14:35:33.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  7. 2013-09-11T14:10:26.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  8. 2017-07-24T07:53:01.000Z — (TPU )
  9. 2016-04-18T20:07:00.000Z — (TPU )
  10. 2016-03-30T17:07:25.000Z — (TPU )
  11. 2016-03-28T10:53:38.000Z — (TPU )
  12. 2016-03-07T10:02:47.000Z — (TPU )
  13. 2015-04-07T16:09:55.000Z — (TPU )
  14. 2015-01-21T10:29:55.000Z — (TPU )
  15. 2014-12-03T19:52:21.000Z — (TPU )
  16. 2014-12-02T14:06:39.000Z — (TPU )
  17. 2014-12-02T10:51:00.000Z — (TPU )
  18. 2014-11-12T19:46:18.000Z — (TPU )
  19. 2014-11-11T10:52:55.000Z — (TPU )
  20. 2014-10-13T11:27:34.000Z — (TPU )
  21. 2014-09-19T14:16:26.000Z — (TPU )
  22. 2014-09-09T15:12:00.000Z — (TPU )
  23. 2014-08-15T18:36:08.000Z — (TPU )
  24. 2014-08-15T18:22:23.000Z — (TPU )
  25. 2014-08-05T11:31:34.000Z — (TPU )
  26. 2014-07-11T15:09:45.000Z — (TPU )
  27. 2014-07-10T11:21:52.000Z — (TPU )
  28. 2014-07-04T13:19:25.000Z — (TPU )
  29. 2014-06-27T11:12:39.000Z — (TPU )
  30. 2014-05-05T08:46:54.000Z — (TPU )
  31. 2014-02-26T13:56:51.000Z — (TPU )
  32. 2014-01-27T09:03:05.000Z — (TPU )
  33. 2014-01-22T15:50:49.000Z — (TPU )
  34. 2013-11-21T09:59:49.000Z — (TPU )
  35. 2013-10-18T11:35:10.000Z — (TPU )
  36. 2013-10-03T14:52:50.000Z — (TPU )
  37. 2013-09-25T12:13:46.000Z — (TPU )
  38. 2013-08-22T10:04:29.000Z — (TPU )
  39. 2013-08-21T12:16:36.000Z — (TPU )
  40. 2013-08-20T14:03:17.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.