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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSC 00086897320178240008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Segunda Vara Criminal da Comarca de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 77548a9cdc83944e363ee61d388907e8eb956667c78c0dc648930d179ab6f635

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-09-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2018-03-22 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-10-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2019-10-29 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2019-11-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2019-11-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2019-11-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2020-01-22 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2020-01-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2020-01-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2020-01-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2020-01-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-01-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2020-01-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2020-03-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2020-06-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2020-06-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  18. 2020-06-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-01-22 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-11 a 2020-06-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-18
Definitivo (TPU 246)
2020-06-18
Documento (TPU 581)
2020-06-15
Documento (TPU 581)
2020-03-02
Documento (TPU 581)
2020-01-31
Documento (TPU 581)
2020-01-31
Documento (TPU 581)
2020-01-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-23
Documento (TPU 581)
2020-01-23
Documento (TPU 581)
2020-01-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-01-22
Documento (TPU 581)
2020-01-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-22T18:25:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2018-03-22T15:34:32.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2017-10-06T16:35:04.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2017-09-11T12:29:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2020-06-18T13:24:52.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-06-18T13:24:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2020-06-15T14:26:35.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2020-03-02T17:28:47.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2020-01-31T19:22:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2020-01-31T19:11:44.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2020-01-31T19:11:35.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2020-01-23T13:25:05.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2020-01-23T13:24:53.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2020-01-22T18:27:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2020-01-22T18:25:29.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2020-01-22T18:23:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2019-11-17T01:32:52.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2019-11-06T13:36:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2019-11-05T14:19:31.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2019-10-29T19:56:16.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2019-10-29T19:56:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2019-10-29T18:19:47.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2019-10-29T18:19:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2019-10-29T18:19:31.000Z — Procedência (TPU 219)
  25. 2019-10-15T11:08:41.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2019-10-15T11:08:34.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2019-10-15T11:06:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2019-10-15T11:05:24.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2019-10-15T11:05:15.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2019-10-10T06:34:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2019-10-10T06:32:54.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2019-10-10T06:32:46.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2019-10-08T04:43:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2019-10-01T15:46:44.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2019-10-01T15:33:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2019-10-01T15:20:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2019-10-01T15:20:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2019-10-01T15:19:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2019-10-01T15:19:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2019-10-01T15:12:32.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.