Wiki Jurídica

Embargos de Terceiro Cível — Avaliação / Reavaliação — TRT3 00000987820135030144

Classe: Embargos de Terceiro CívelÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de Pedro LeopoldoGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a1c7ac1d319541afe10d61c620ab9ad7fe85700b21e6695229ba2786cb566d2

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000987820135030144 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Embargos de Terceiro Cível” e “Avaliação / Reavaliação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2018-02-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 9a1c7ac1d319541afe10d61c620ab9ad7fe85700b21e6695229ba2786cb566d2. SHA-256 do comentário: 2f445262f4b8a8ccb341680aa015412f8f899671b53f06e0297cc6927a19615b.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-02-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2013-02-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2013-03-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2013-05-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2013-06-25 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2013-06-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2013-06-25 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2013-07-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2013-07-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2013-11-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2013-12-04 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2014-03-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2014-03-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2014-03-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2018-01-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2018-02-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2018-02-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-06-25 trata do assunto oficial «Avaliação / Reavaliação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-03-11 trata do assunto oficial «Avaliação / Reavaliação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:50:08.234244710Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-21T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 9a1c7ac1d319541afe10d61c620ab9ad7fe85700b21e6695229ba2786cb566d2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-21 a 2018-02-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-02-01
Recebimento (TPU 977)
2018-02-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-01-29
Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-21
Expedição de documento (TPU 60)
2014-03-13
Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-12-04
Remessa (TPU 123)
2013-11-26
Mero expediente (TPU 11010)
2013-07-17
Mero expediente (TPU 11010)
2013-07-11
Conclusão (TPU 51)
2013-06-25
Improcedência (TPU 220)
2013-06-25
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Avaliação / Reavaliação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2013-02-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2013-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2013-06-25T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2013-06-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2013-07-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2013-12-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2014-03-11T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2014-03-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2013-01-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2013-02-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2013-05-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2013-06-25T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  15. 2013-07-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2013-11-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2014-03-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2018-01-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2018-02-01T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2018-02-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.