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TJPR — 00785551520208160000

Classe: Embargos de Declaração CriminalOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR SÉRGIO ROBERTO NOBREGA ROLANSKIGrau: G2Data Ajuizamento: 2020-03-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b72a20b51b8fe50494a756bbf37696f78af9199328cc535a233d0beff9abd1f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-09 a 2020-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-28
Definitivo (TPU 246)
2020-07-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-28
Documento (TPU 581)
2020-05-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-21
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-03-17
Mero expediente (TPU 11010)
2020-03-13
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2020-03-13
Conclusão (TPU 51)
2020-03-12
Recebimento (TPU 132)
2020-03-12
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-03-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-03-10
Provimento (TPU 237)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-09T16:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  2. 2020-03-09T16:53:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-03-10T14:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2020-03-10T14:17:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2020-03-10T14:26:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2020-03-10T18:25:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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  7. 2020-03-10T18:33:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2020-03-13T17:13:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2020-07-28T12:30:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2020-03-09T16:53:10.000Z — Recebimento (TPU 981)
  11. 2020-03-10T14:09:16.000Z — Provimento (TPU 237)
  12. 2020-03-10T18:30:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2020-03-12T15:29:34.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  14. 2020-03-12T15:29:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-03-13T17:08:25.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  16. 2020-03-17T14:38:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2020-03-21T00:18:14.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  18. 2020-05-09T00:42:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2020-07-28T12:30:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2020-07-28T12:30:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.