Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa — TRE-PE 06000752620246170144
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f671acbbdb65bf756379de8ce3a3c5be7edaca7f5388aacd2a53ff90744d56d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-09-03 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-09-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-09-03 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-09-03 — Petição; Outros (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-09-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-09-05 — Petição; Pedido de reconsideração (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-09-05 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2024-09-09 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2024-09-09 — Petição; Pedido de reconsideração (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2024-09-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-09-14 — Petição; Pedido de reconsideração (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2024-09-15 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2024-09-15 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2024-09-16 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2024-11-08 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2024-11-08 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2024-11-08 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2024-11-08 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2024-09-05 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-16 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-30T03:33:48.052000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240903111217
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-09-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 8f671acbbdb65bf756379de8ce3a3c5be7edaca7f5388aacd2a53ff90744d56d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-03 a 2024-11-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-11-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-11-08
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-08
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-14
- Petição (TPU 85)
- 2024-09-13
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-09-13
- Procedência (TPU 219)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-03T11:12:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28817", "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-03T11:25:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28817", "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-05T10:57:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28817", "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-10T11:48:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28817", "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-03T11:24:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28817", "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-03T17:05:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28817", "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-03T17:08:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros", "valor": 201 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28817", "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-05T10:56:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28817", "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-05T13:26:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28817", "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-05T13:41:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28817", "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-05T13:41:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28817", "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-05T13:41:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28817", "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-05T13:41:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28817", "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-05T13:41:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28817", "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-05T15:46:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Pedido de reconsideração", "valor": 179 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28817", "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-06T18:28:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28817", "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-07T03:06:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28817", "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-07T03:06:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28817", "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-07T03:06:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28817", "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-07T03:06:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28817", "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-07T12:20:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28817", "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-08T13:19:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28817", "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-09T11:41:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28817", "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-09T22:53:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Pedido de reconsideração", "valor": 179 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28817", "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-13T14:00:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28817", "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-13T14:00:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28817", "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-13T14:00:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28817", "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-13T14:00:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28817", "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-14T14:20:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Pedido de reconsideração", "valor": 179 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28817", "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-15T02:54:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28817", "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-15T02:54:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28817", "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-15T02:54:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28817", "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-15T02:54:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28817", "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-16T14:45:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28817", "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-08T16:33:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28817", "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-08T16:36:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28817", "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-03T11:12:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28817", "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-05T09:56:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28817", "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-05T12:33:59.000Z — Liminar (TPU 339)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28817", "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-05T12:34:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28817", "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PE — 06000761120246170144 — Representação · 2024-09-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06016671820226100000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2023-07-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2
- TRE-MT — 06003545520246110022 — Representação · 2024-08-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MT
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL / 22ª Zona Eleitoral
- TRE-AM — 06001790620216040008 — Representação · 2021-11-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-PE / TRE-AM
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL / 8 ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000201420226130223 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MG
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL / 223ª Zona Eleitoral - Pompéu
- TSE — 06016049020226100000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2023-03-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
- TSE — 06015933420226110000 — Recurso Especial Eleitoral · 2023-06-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
- TRE-SE — 06006185820246250030 — Recurso Eleitoral · 2024-10-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-SE
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000752620246170144 no TRE-PE começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 44 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-11-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
8f671acbbdb65bf756379de8ce3a3c5be7edaca7f5388aacd2a53ff90744d56d. SHA-256 do comentário:e841c04598ff134591b9bcd626724cf43f1195866d5e7ec01d3f1bf1d511a4fe.