Ir ao conteúdo

TJPR — 00021662320208160118

Classe: Embargos de Declaração CriminalOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU BENJAMIM ACÁCIO DE MOURA E COSTAGrau: G2Data Ajuizamento: 2020-06-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f1e262b010960702b1fd2f92fbd9ea8970807d35a8858db23cdc253e44689969

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-09 a 2021-01-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-01-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-01-11: Documento (TPU 581)
2020-11-10: Recebimento (TPU 132)
2020-11-10: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-11-06: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-11-06: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-11-06: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-11-06: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-06: Documento (TPU 581)
2020-10-24: Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2020-09-15: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contra a Mulher | Grave

Movimentações públicas

2020-06-09T17:11:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26997",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU BENJAMIM ACÁCIO DE MOURA E COSTA"
  }
}

2020-06-10T13:48:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26997",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU BENJAMIM ACÁCIO DE MOURA E COSTA"
  }
}

2020-06-15T12:20:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26997",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU BENJAMIM ACÁCIO DE MOURA E COSTA"
  }
}

2020-06-15T12:22:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26997",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU BENJAMIM ACÁCIO DE MOURA E COSTA"
  }
}

2020-09-14T13:27:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26997",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU BENJAMIM ACÁCIO DE MOURA E COSTA"
  }
}

2020-11-06T14:59:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26997",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU BENJAMIM ACÁCIO DE MOURA E COSTA"
  }
}

2020-11-06T15:48:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26997",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU BENJAMIM ACÁCIO DE MOURA E COSTA"
  }
}

2021-01-11T10:03:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26997",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU BENJAMIM ACÁCIO DE MOURA E COSTA"
  }
}

2020-06-10T13:48:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26997",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU BENJAMIM ACÁCIO DE MOURA E COSTA"
  }
}

2020-06-10T14:35:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26997",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU BENJAMIM ACÁCIO DE MOURA E COSTA"
  }
}

2020-06-10T14:40:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26997",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU BENJAMIM ACÁCIO DE MOURA E COSTA"
  }
}

2020-06-15T12:20:23.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26997",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU BENJAMIM ACÁCIO DE MOURA E COSTA"
  }
}

2020-06-15T12:20:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26997",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU BENJAMIM ACÁCIO DE MOURA E COSTA"
  }
}

2020-09-11T19:10:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26997",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU BENJAMIM ACÁCIO DE MOURA E COSTA"
  }
}

2020-09-11T19:10:44.000Z — Pedido de inclusão em pauta virtual (TPU 12313)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26997",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU BENJAMIM ACÁCIO DE MOURA E COSTA"
  }
}

2020-09-14T13:27:41.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26997",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU BENJAMIM ACÁCIO DE MOURA E COSTA"
  }
}

2020-09-14T13:27:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26997",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU BENJAMIM ACÁCIO DE MOURA E COSTA"
  }
}

2020-09-14T13:41:53.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26997",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU BENJAMIM ACÁCIO DE MOURA E COSTA"
  }
}

2020-09-15T06:03:42.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26997",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU BENJAMIM ACÁCIO DE MOURA E COSTA"
  }
}

2020-10-24T13:58:33.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26997",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU BENJAMIM ACÁCIO DE MOURA E COSTA"
  }
}

2020-11-06T15:49:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26997",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU BENJAMIM ACÁCIO DE MOURA E COSTA"
  }
}

2020-11-06T15:55:23.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26997",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU BENJAMIM ACÁCIO DE MOURA E COSTA"
  }
}

2020-11-06T15:55:30.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26997",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU BENJAMIM ACÁCIO DE MOURA E COSTA"
  }
}

2020-11-10T14:00:26.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26997",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU BENJAMIM ACÁCIO DE MOURA E COSTA"
  }
}

2020-11-10T14:00:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26997",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU BENJAMIM ACÁCIO DE MOURA E COSTA"
  }
}

2021-01-11T10:03:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26997",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU BENJAMIM ACÁCIO DE MOURA E COSTA"
  }
}

2021-01-11T10:03:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26997",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU BENJAMIM ACÁCIO DE MOURA E COSTA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00001687320218120028 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-02-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMS
- Classe processual: Embargos de Declaração Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU BENJAMIM ACÁCIO DE MOURA E COSTA / 1ª Vara
TJPE — 00000275320218175480 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPE
- Classe processual: Embargos de Declaração Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU BENJAMIM ACÁCIO DE MOURA E COSTA / 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU
TJES — 00001392020218080065 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJES
- Classe processual: Embargos de Declaração Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU BENJAMIM ACÁCIO DE MOURA E COSTA / VARA ÚNICA - JAGUARE
TJPR — 00917220220208160000 — Embargos de Declaração Criminal · 2020-05-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU BENJAMIM ACÁCIO DE MOURA E COSTA / GABINETE DA DESEMBARGADORA PRISCILLA PLACHA SÁ
TJPR — 00740690820218160014 — Embargos de Declaração Criminal · 2021-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU BENJAMIM ACÁCIO DE MOURA E COSTA / GABINETE DO DESEMBARGADOR MIGUEL KFOURI NETO
TJPR — 00775683420208160014 — Embargos de Declaração Criminal · 2020-06-04 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU BENJAMIM ACÁCIO DE MOURA E COSTA / GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTONIO LOYOLA VIEIRA
TJMA — 00001913820028100061 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2002-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMA
- Classe processual: Embargos de Declaração Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU BENJAMIM ACÁCIO DE MOURA E COSTA / 1� VARA DA COMARCA DE VIANA
TJPI — 00001681920108180052 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPI
- Classe processual: Embargos de Declaração Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU BENJAMIM ACÁCIO DE MOURA E COSTA / VARA ÚNICA DE GILBUÉS