TJRS — 00051656820198210077

Classe: Execução FiscalOrgao: 3ª Vara - Venâncio AiresGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 29bf445fec451aa7fd9e449629d2f2a9febe7b3fffa5e6e92e34a3499eba7adf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-05 a 2022-01-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-13
Definitivo (TPU 246)
2022-01-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-01
Petição (TPU 85)
2021-11-08
Recebimento (TPU 132)
2021-11-08
Recebimento (TPU 132)
2021-11-08
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-10-18
Recebimento (TPU 132)
2021-10-15
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-10-15
Recebimento (TPU 132)
2021-09-14
Conclusão (TPU 51)
2021-09-14
Petição (TPU 85)
2021-08-24
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-05T15:25:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2019-09-11T09:19:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-11-13T12:01:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2019-12-17T14:17:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2020-01-30T13:06:11.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2020-02-19T10:15:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2020-09-24T14:50:20.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2021-02-18T16:39:20.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2021-02-19T16:48:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2021-06-28T11:30:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 170
        }
      ]
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  11. 2021-07-23T16:28:08.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 74
        }
      ]
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  12. 2021-07-23T16:28:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
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  13. 2021-09-14T13:16:53.000Z — Petição (TPU 85)
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  14. 2021-09-14T13:17:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  15. 2021-12-01T15:43:52.000Z — Petição (TPU 85)
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  16. 2019-09-06T14:56:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-09-11T14:04:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2019-09-13T14:31:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2019-09-13T14:31:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2019-11-13T12:01:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2019-11-25T12:59:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2019-11-25T13:00:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2019-12-16T16:24:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2019-12-17T10:06:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2019-12-17T14:11:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2019-12-17T14:17:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2020-01-30T13:06:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2020-02-19T10:15:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2020-06-22T15:23:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2020-08-31T17:51:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2020-09-28T13:00:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2021-01-25T16:09:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  33. 2021-01-25T17:25:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2021-01-25T17:28:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2021-07-06T18:41:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2021-08-05T15:33:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2021-08-23T18:37:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  38. 2021-08-24T17:18:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2021-08-24T17:22:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2021-10-15T15:23:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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