TJRS — 00051656820198210077
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 29bf445fec451aa7fd9e449629d2f2a9febe7b3fffa5e6e92e34a3499eba7adf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-05 a 2022-01-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-01-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-01-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-12-01
- Petição (TPU 85)
- 2021-11-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-08
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-10-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-15
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-10-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-09-14
- Petição (TPU 85)
- 2021-08-24
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-09-05T15:25:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2021-09-14T13:16:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-12-01T15:43:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-09-06T14:56:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-11T14:04:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-13T14:31:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-13T14:31:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-13T12:01:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-25T12:59:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-25T13:00:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-16T16:24:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-12-17T10:06:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-17T14:11:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-17T14:17:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-30T13:06:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-19T10:15:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-22T15:23:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-31T17:51:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-28T13:00:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-25T16:09:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-01-25T17:25:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-25T17:28:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-06T18:41:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-05T15:33:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-23T18:37:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-08-24T17:18:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-24T17:22:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-15T15:23:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 03023116420148050201 — Execução Fiscal · 2014-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPE — 00000294020178173030 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES
- TJBA — 80006837920178050230 — Execução Fiscal · 2017-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / 1ª VARA CÍVEL
- TJRS — 00002165820128210105 — Execução Fiscal · 2012-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / Vara Judicial - Ibirubá
- TJBA — 08133340220138050001 — Execução Fiscal · 2013-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJDFT — 00223300920168070018 — Execução Fiscal · 2019-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJDFT — 00215539220148070018 — Execução Fiscal · 2019-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJRS — 00008328920198210104 — Execução Fiscal · 2019-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / 2ª Vara Judicial - Horizontina
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