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Agravo em Recurso Especial — Indenização por Dano Material — STJ 00002463220098050077

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2025-06-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8deefc8d006a2193233b2950d23d29ac63b5c96902c3724eae4f13fa0472ad64

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Dano material: a perda patrimonial indenizável

Tema documentado no texto da fonte

Um carro batido, um eletrodoméstico quebrado no transporte, um contrato descumprido que gerou gasto extra: em todos esses casos, o prejuízo pode ser convertido em números, apurado por nota fiscal, orçamento ou perícia. É esse traço que define o dano material — a diminuição efetiva do patrimônio de alguém, causada por ato de outra pessoa, que a lei manda

Trecho de Dano material: a perda patrimonial indenizável · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: dano, material.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 1a9e1fc6b17c785706db0306cf65ff41f51cecdb2514f68235abf9ebd5c678d1
  • Registro documental: 8deefc8d006a2193233b2950d23d29ac63b5c96902c3724eae4f13fa0472ad64
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-06-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2025-07-03 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2025-07-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2025-07-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2025-07-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2025-07-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2025-07-07 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2025-08-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2025-08-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2025-08-28 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2025-08-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2025-09-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2025-09-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2025-09-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2025-09-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2025-08-28 relativo a «Indenização por Dano Material»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-09-24 no assunto oficial «Indenização por Dano Material»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-26 a 2025-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-09-02
Publicação (TPU 92)
2025-09-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-08-28
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2025-08-13
Conclusão (TPU 51)
2025-08-12
Documento (TPU 581)
2025-07-07
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-07-07
Publicação (TPU 92)
2025-07-07
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Material

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-07-03T09:15:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2025-07-07T20:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2025-08-12T21:45:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2025-08-13T19:45:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2025-08-28T21:50:05.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  6. 2025-06-26T12:02:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2025-07-07T00:42:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2025-09-02T00:56:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2025-09-24T17:13:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2025-09-24T17:13:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2025-07-03T09:30:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2025-07-04T01:03:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2025-07-07T20:01:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2025-08-28T21:50:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2025-09-01T02:02:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2025-09-01T02:19:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.