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Execução de Alimentos — Direitos da Personalidade — TJRJ 00096601720178190002

Classe: Execução de AlimentosOrgao: NITEROI 4 VARA DE FAMILIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-03-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ce2142a68080f903486fb93f1da6f1c45ba24766d522dab8c8e59bb0c347c65

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: 9ce2142a68080f903486fb93f1da6f1c45ba24766d522dab8c8e59bb0c347c65
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-03-15 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-04-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-04-10 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2017-04-20 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2017-07-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2017-07-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2017-07-26 — Cancelamento de Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2017-07-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2017-07-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2017-07-27 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2017-08-07 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2021-03-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2022-02-05 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-07-26 trata do assunto oficial «Direitos da Personalidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-15 a 2022-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-05
Redistribuição (TPU 36)
2021-03-03
Definitivo (TPU 246)
2017-08-07
Confirmada (TPU 12266)
2017-07-27
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-07-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-26
Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
2017-07-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-04-20
Confirmada (TPU 12266)
2017-04-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-04-07
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direitos da Personalidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-15T16:23:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2017-04-07T15:37:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2017-07-26T17:14:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  4. 2022-02-05T12:07:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  5. 2017-04-10T18:03:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  6. 2017-04-20T18:03:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  7. 2017-07-26T17:12:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2017-07-26T17:13:00.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
  9. 2017-07-26T17:15:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2017-07-26T17:15:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2017-07-27T11:53:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  12. 2017-08-07T11:53:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  13. 2021-03-03T17:16:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.