Procedimento Sumário — Habitação — TJAM 06007978220138040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 78bf8c6cf52b692db284eadf23075c5abfb602b9ae153d2dab04b32f499e8da7
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 179 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Habitação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Perda da Propriedade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-01-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-02-28 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2018-06-11 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/168 - 2018-06-13 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/132 - 2018-07-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/133 - 2018-07-17 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/170 - 2019-05-29 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/134 - 2019-06-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/135 - 2019-06-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/136 - 2019-06-12 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/172 - 2019-06-17 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/137 - 2019-11-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/138 - 2020-03-06 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/139 - 2020-03-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/140 - 2020-04-29 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/141 - 2020-08-14 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/142 - 2020-08-14 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/143 - 2023-03-14 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/144
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2014-02-28 trata do assunto oficial «Habitação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2018-06-11 trata do assunto oficial «Habitação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/168 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-07-17 trata do assunto oficial «Habitação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/170
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-08-14T07:01:56.103000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-08-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130114191139
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-01-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 78bf8c6cf52b692db284eadf23075c5abfb602b9ae153d2dab04b32f499e8da7
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 179 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-15 a 2023-03-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-14
- Documento (TPU 581)
- 2020-08-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-08-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-04-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-04-18
- Publicação (TPU 92)
- 2020-04-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-03-06
- Reativação (TPU 849)
- 2020-03-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-03-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-06-17
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Habitação | Perda da Propriedade
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 179. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-01-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2013-01-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2013-01-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2013-01-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2013-01-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2013-01-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2013-01-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2013-01-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2013-01-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2013-01-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2013-01-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2013-02-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2013-02-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2013-02-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2013-02-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2013-02-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2013-02-21T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2013-02-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2013-02-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2013-03-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2013-03-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2013-03-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2013-04-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2013-04-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2013-05-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2013-05-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2013-05-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2013-06-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2013-06-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2013-06-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2013-06-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2013-06-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2013-06-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2013-07-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2013-07-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2013-07-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2013-07-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2013-07-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2013-07-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2013-07-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAM — 00002031420168045401 — Procedimento Sumário · 2016-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU
- TJAM — 06075533120148040015 — Recurso Inominado Cível · 2016-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Procedimento Sumário / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 1ª TURMA RECURSAL
- TJAC — 00084037420198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAC
- Classe processual: Procedimento Sumário / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAM — 06157164220148040001 — Procedimento Sumário · 2014-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 14ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- TJAC — 00084071420198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAC
- Classe processual: Procedimento Sumário / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJSE — 00283171320158250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2015-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSE
- Classe processual: Procedimento Sumário / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- STJ — 00004261520118160128 — Agravo em Recurso Especial · 2020-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
- TJSE — 00288576120158250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2015-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSE
- Classe processual: Procedimento Sumário / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA