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STJ — 00002472220208030001

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTASGrau: SUPData Ajuizamento: 2025-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e9279cf6a731acc62dbcc2c8f55bf36205e58a65dd326f93582598ca37c79c07

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-09-22 a 2026-04-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-07: Remessa (TPU 123)
2026-02-13: Protocolo de Petição (TPU 118)
2026-02-13: Republicação (TPU 928)
2026-02-13: Petição (TPU 85)
2026-02-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-02-11: Recebimento (TPU 132)
2026-02-10: Protocolo de Petição (TPU 118)
2026-02-10: Publicação (TPU 92)
2026-02-10: Petição (TPU 85)
2026-02-10: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo

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Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-10-01T18:45:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}

2025-10-01T18:55:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}

2025-10-02T23:15:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}

2025-10-03T08:01:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76775",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS"
  }
}

2025-10-03T08:22:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76775",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS"
  }
}

2025-10-03T08:22:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76775",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS"
  }
}

2025-12-02T13:01:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76775",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS"
  }
}

2025-12-02T13:30:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76775",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS"
  }
}

2025-12-09T19:51:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76775",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS"
  }
}

2026-01-13T14:01:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76775",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS"
  }
}

2026-01-13T16:15:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76775",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS"
  }
}

2026-02-10T18:44:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76775",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS"
  }
}

2026-02-10T19:21:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76775",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS"
  }
}

2026-02-13T19:41:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76775",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS"
  }
}

2026-04-07T12:53:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76775",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS"
  }
}

2025-09-22T12:00:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12728",
    "nome": "Superior Tribunal de JustiÃ§a"
  }
}

2025-10-03T06:05:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}
```

2025-10-07T00:41:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76775",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS"
  }
}

2025-12-02T13:15:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76775",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS"
  }
}

2025-12-04T17:00:01.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76775",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS"
  }
}
```
2025-12-04T17:00:02.000Z — conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento (TPU 12440)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76775",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS"
  }
}
```

2025-12-09T00:45:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76775",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS"
  }
}

2025-12-09T00:45:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76775",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS"
  }
}

2026-02-03T16:25:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76775",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS"
  }
}

2026-02-05T17:24:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76775",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS"
  }
}

2026-02-10T00:34:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76775",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS"
  }
}

2026-02-11T07:21:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76775",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS"
  }
}

2026-02-13T00:46:47.000Z — Republicação (TPU 928)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76775",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS"
  }
}

2026-04-07T12:28:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76775",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS"
  }
}

2025-10-02T20:40:01.000Z — Distribuição (TPU 12474)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}
```
2025-10-02T20:40:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}
```
2025-10-06T01:01:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76775",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS"
  }
}
```

2025-12-02T12:46:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76775",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS"
  }
}

2025-12-04T17:00:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76775",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS"
  }
}

2025-12-04T17:00:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76775",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS"
  }
}

2025-12-05T01:09:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76775",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS"
  }
}
```
2025-12-05T01:18:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76775",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS"
  }
}
```

2025-12-09T19:32:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76775",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS"
  }
}

2026-01-13T13:43:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76775",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS"
  }
}

2026-02-06T17:00:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76775",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003361020038140074 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 1ª VARA DE TAILÂNDIA
TJGO — 00196714720198090024 — Inquérito Policial · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJPR — 00000163420218160086 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2021-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / GUAÍRA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
TJMG — 00175058220198130686 — Recurso Especial · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / Terceira Vice-Presidência
TJRR — 08014413320258230020 — Inquérito Policial · 2025-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / JUIZ DAS GARANTIAS
STJ — 00004255820198190001 — Agravo em Recurso Especial · 2022-10-19 · 1 referência(s) em comum
TJPB — 00006614320178150081 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / Vara Única de Bananeiras
TJES — 00001542820208080031 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS