Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Nulidade — TRT2 00003088820155020435

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 5ª Vara do Trabalho de Santo AndréGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e41621c04107e9432ddae5c9108a96f2a7b3b832405b164dbdfa1429e09ddba1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  3. 2020-02-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-02-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-02-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2023-08-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2023-09-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2023-09-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2023-09-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2023-09-22 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  11. 2025-09-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2025-09-09 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  13. 2025-09-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2025-09-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2025-09-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2025-09-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2025-09-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2025-10-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-23 trata do assunto oficial «Nulidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-09-22 trata do assunto oficial «Nulidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:26:52.512000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150223000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e41621c04107e9432ddae5c9108a96f2a7b3b832405b164dbdfa1429e09ddba1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-23 a 2025-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-10
Publicação (TPU 92)
2025-09-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-10
Publicação (TPU 92)
2025-09-09
Movimento sem descrição na fonte (TPU 15247)
2025-09-09
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-09-09
Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-09
Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-09
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nulidade | Liberação/Entrega das Guias | Divisor | Indenização | Comissionista | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa de 40% do FGTS | Reflexos | Multa do Artigo 477 da CLT | Horas Extras | Saldo de Salário | indenização Adicional | Pré-contratação | Honorários Advocatícios | Seguro Desemprego | Expurgos Inflacionários | Despedida/Dispensa Imotivada | Obstativa | Assistência Judiciária Gratuita | Cargo de Confiança | Verbas Rescisórias | Contratuais | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Gorjeta | Multa do Artigo 467 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  2. 2020-02-03T12:36:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  3. 2020-02-04T14:09:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  4. 2020-02-27T10:34:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  5. 2020-03-05T17:58:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  6. 2020-03-05T17:58:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  7. 2020-03-05T17:58:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  8. 2020-03-20T00:16:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  9. 2020-03-20T00:16:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  10. 2020-04-17T09:53:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  11. 2020-04-17T09:53:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  12. 2020-04-18T00:10:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  13. 2020-04-18T00:10:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  14. 2020-05-09T00:46:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  15. 2020-05-12T00:46:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  16. 2020-05-12T02:21:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  17. 2020-05-19T00:53:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  18. 2023-08-29T16:17:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  19. 2023-09-21T11:08:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  20. 2023-09-22T16:00:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  21. 2023-09-22T16:02:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  22. 2023-09-22T17:21:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  23. 2023-09-22T17:21:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  24. 2023-09-22T17:21:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  25. 2023-09-26T03:52:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  26. 2023-09-26T03:52:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  27. 2023-09-26T03:52:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  28. 2023-09-26T03:52:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  29. 2023-10-04T00:56:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  30. 2023-10-04T00:56:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  31. 2023-10-19T03:58:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  32. 2025-09-09T17:10:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  33. 2025-09-09T18:33:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  34. 2025-09-09T18:33:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  35. 2025-09-09T18:33:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  36. 2025-09-10T10:37:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  37. 2025-09-10T10:37:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  38. 2025-09-10T10:37:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  39. 2025-09-10T10:37:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  40. 2025-09-19T00:13:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.