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TRE-SC — 06000059620266240094

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 94 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-03-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e50344f88c6051a41add2e45b52cdc0b9aeb7dee60b7558e3965ed5b14b5a8c5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-19 a 2026-03-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-25
Arquivamento (TPU 12430)
2026-03-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-25
Reativação (TPU 849)
2026-03-25
Documento (TPU 581)
2026-03-25
Documento (TPU 581)
2026-03-25
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-25
Documento (TPU 581)
2026-03-25
Documento (TPU 581)
2026-03-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-19
Documento (TPU 581)
2026-03-19
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-19
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-03-19T15:17:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2026-03-19T15:27:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-03-19T17:37:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2026-03-25T08:43:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-03-25T08:43:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-03-25T08:43:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2026-03-25T08:43:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2026-03-25T12:50:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2026-03-19T15:17:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2026-03-19T16:42:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14696",
    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL"
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  11. 2026-03-19T16:43:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  12. 2026-03-19T17:33:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14696",
    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2026-03-19T17:37:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14696",
    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2026-03-25T08:43:26.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2026-03-25T12:50:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14696",
    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2026-03-25T12:50:32.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14696",
    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.