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Execução de Alimentos — Alimentos — TJRJ 00237447920208190208

Classe: Execução de AlimentosOrgao: MEIER REGIONAL 4 VARA DE FAMILIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a82f4b33326e069e553363df8fa01a819bb146c5d6f35d194ed28291e8db9db

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: 4a82f4b33326e069e553363df8fa01a819bb146c5d6f35d194ed28291e8db9db
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-04 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-11-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-12-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-07-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-03-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-03-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2023-04-11 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2023-04-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2023-04-13 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2023-04-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2023-04-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2023-05-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2023-05-03 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2023-05-03 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2023-05-03 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2023-05-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2023-05-04 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-04-24 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-04 a 2023-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-04
Confirmada (TPU 12266)
2023-05-04
Documento (TPU 581)
2023-05-03
Confirmada (TPU 12266)
2023-05-03
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-05-03
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-05-03
Petição (TPU 85)
2023-04-24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-04-14
Conclusão (TPU 51)
2023-04-13
Confirmada (TPU 12266)
2023-04-13
Petição (TPU 85)
2023-04-11
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-04-05
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-04T15:22:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2020-11-05T12:08:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  3. 2020-11-06T12:10:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 5
    }
  ]
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  4. 2020-12-03T15:20:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2021-07-07T17:09:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  6. 2023-03-03T15:30:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2023-03-21T16:32:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2023-04-13T15:42:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2023-04-14T14:54:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
  ]
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  10. 2023-05-03T19:05:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2023-05-04T11:55:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2020-11-05T12:09:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2020-11-25T23:59:59.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  14. 2021-03-09T17:30:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2022-07-13T17:45:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2022-07-22T09:38:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2022-07-22T13:47:00.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2023-03-02T21:08:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2023-03-03T11:26:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  20. 2023-03-03T11:26:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2023-04-05T15:23:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2023-04-11T17:28:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  23. 2023-04-13T17:28:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  24. 2023-04-24T14:54:20.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  25. 2023-05-03T18:10:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  26. 2023-05-03T18:10:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  27. 2023-05-03T18:10:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2023-05-04T18:10:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.