Ação Penal - Procedimento Ordinário — Crimes da Lei de licitações — TRF1 00001488520194013102
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 220c19ba419e2c69b294324ca6082fb7bc8e0e37ba1b95b2bcb8515f1d39ee55
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 375 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes da Lei de licitações Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-07-16 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-07-26 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/134 - 2022-11-11 — de Instrução e Julgamento; redesignada (
/resposta/corpo/movimentos/224/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/224/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/224 - 2022-11-23 — de Instrução e Julgamento; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/287/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/287/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/287 - 2025-05-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/348/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/348 - 2025-05-26 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/350/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/350 - 2025-05-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/352/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/352 - 2025-06-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/353/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/353 - 2025-06-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/354/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/354 - 2025-06-12 — Recurso extraordinário Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/355 - 2025-07-01 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/362/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/362 - 2025-07-01 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/363/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/363 - 2025-11-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/364/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/364 - 2025-11-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/366/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/366 - 2025-12-01 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/369/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/369 - 2025-12-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/371/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/371 - 2025-12-11 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/373/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/373 - 2025-12-11 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/374
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-07-26 trata do assunto oficial «Crimes da Lei de licitações»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/134 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-11-11 trata do assunto oficial «Crimes da Lei de licitações»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/224 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-11-23 trata do assunto oficial «Crimes da Lei de licitações»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/287
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-09T04:35:49.355000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190716140752
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-07-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 220c19ba419e2c69b294324ca6082fb7bc8e0e37ba1b95b2bcb8515f1d39ee55
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 375 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-16 a 2025-12-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-12-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-12-11
- Documento (TPU 581)
- 2025-12-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-12-01
- Petição (TPU 85)
- 2025-12-01
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-12-01
- Documento (TPU 581)
- 2025-12-01
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-12-01
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2025-11-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-11-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-11-25
- Petição (TPU 85)
- 2025-07-01
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Crimes da Lei de licitações
Movimentações públicas — parte 1 de 10
Atos 1–40 de 375. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-07-16T14:11:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2019-07-16T14:29:50.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2019-09-04T15:52:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2019-09-04T15:55:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2019-09-05T10:47:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2019-09-05T10:47:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2019-09-11T11:08:48.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2019-09-30T09:46:17.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2019-09-30T10:15:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2020-03-18T07:57:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2019-07-23T15:50:31.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2019-07-23T15:54:06.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2019-07-23T15:54:11.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2019-08-26T17:18:15.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2019-08-26T17:18:31.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2019-08-26T17:19:29.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2019-08-26T17:19:51.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2019-08-26T17:20:27.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2019-08-26T17:20:42.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2019-08-30T15:24:23.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2019-08-30T15:24:52.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2019-08-30T15:25:16.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2019-09-05T10:47:57.000Z — Defensor Dativo (TPU 12303)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2019-09-05T10:56:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2019-09-11T11:08:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2019-09-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2019-09-23T00:00:01.000Z — Defensor Dativo (TPU 12303)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2019-09-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2019-09-30T09:45:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2019-09-30T10:05:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2019-09-30T10:06:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2019-09-30T10:07:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2019-09-30T10:14:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2020-03-18T07:57:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2020-03-18T08:13:07.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2020-03-18T08:22:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2020-03-18T08:24:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2020-03-18T08:25:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2020-03-18T08:25:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } } - 2020-03-25T11:47:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14176", "nome": "Vara Única de Oiapoque" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF1 — 00003106220194013302 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Oiapoque / Vara Única de Campo Formoso
- TRF1 — 00001636420184013304 — Petição Criminal · 2018-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Petição Criminal
- Órgão julgador: Vara Única de Oiapoque / 01ª Feira de Santana
- TJMA — 00002902620178100079 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TRF1 / TJMA
- Órgão julgador: Vara Única de Oiapoque / VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES
- TRF1 — 00003102920194013701 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Oiapoque / 01ª Imperatriz
- TRF6 — 00002850320174013825 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Oiapoque / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JANAUBA
- TJPB — 00009033920138150211 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Órgão julgador: Vara Única de Oiapoque / 3ª Vara Mista de Itaporanga
- TJAM — 00000352120228046300 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TRF1 / TJAM
- Órgão julgador: Vara Única de Oiapoque / 1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS
- TJMA — 00002372620188100074 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TRF1 / TJMA
- Órgão julgador: Vara Única de Oiapoque / VARA �NICA DA COMARCA DE BOM JARDIM
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001488520194013102 no TRF1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Crimes da Lei de licitações”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara Única de Oiapoque”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 375 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-12-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
220c19ba419e2c69b294324ca6082fb7bc8e0e37ba1b95b2bcb8515f1d39ee55. SHA-256 do comentário:26a709ac51170751fb4160bc6eaafa733b5f65ef9d0f1a0030d4f0b23f8c508c.