TJSE — 00014669720168250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 165eee8259296fa3276595797496120bf88c36fe5d3be2b2563fb316393457d5
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Nao Cumulatividade
Movimentações públicas
- 2023-08-17T07:37:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-08-16T08:25:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-06-26T10:38:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-06-26T10:37:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-08-15T14:22:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-06-14T09:17:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-06-13T13:39:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-03-13T11:54:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-03-13T11:54:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-03-13T08:40:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-03-13T08:40:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-03-10T09:02:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-01-20T07:39:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-01-19T11:33:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-11-30T12:38:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-11-30T07:20:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-08-18T10:26:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-08-18T08:36:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-07-14T10:55:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-05-12T15:43:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-05-11T12:42:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-05-11T11:33:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-03-30T12:48:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-03-30T10:33:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-03-07T12:05:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-01-28T13:04:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-01-28T10:00:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-01-20T10:59:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-01-20T10:59:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2016-03-01T11:22:07.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2017-07-13T08:18:56.000Z — (TPU )
- 2017-05-16T11:01:50.000Z — (TPU )
- 2016-03-07T12:08:06.000Z — (TPU )
- 2023-11-08T10:47:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-11-08T10:47:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-11-08T10:47:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-09-26T00:58:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-09-13T09:41:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-09-05T09:08:45.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8345", "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2023-08-08T01:40:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-07-27T07:32:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-07-27T07:32:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-07-27T07:31:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-27T01:20:55.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2018-07-26T12:49:48.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2018-07-19T12:19:29.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
- 2018-06-26T10:36:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-16T12:49:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-08-16T12:49:14.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2017-08-16T12:02:48.000Z — (TPU 50003)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8345", "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2017-07-25T01:49:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-06-23T10:59:34.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2017-05-27T01:57:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-05-16T11:01:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-01-24T08:45:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-12-06T11:40:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-07-15T09:17:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-04-18T10:56:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-03-22T03:09:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-03-07T12:07:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-01-25T11:43:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJMG — 50137953520218130027 — Recurso Especial · 2023-09-13 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50230745420218130024 — Recurso Especial · 2022-06-22 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50132740720198130433 — Recurso Especial · 2021-07-02 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 00015304520048050079 — Execução Fiscal · 2013-05-30 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 80003235320178050034 — Execução Fiscal · 2017-07-12 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000269020178172220 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-17 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 80012445620168050063 — Execução Fiscal · 2016-10-11 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001809320118100028 — Execução Fiscal · 2011-02-08 · 1 referência(s) em comum