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Ação Penal - Procedimento Sumário — Homicídio Simples — TJSP 00026924420108260091

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZESGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-07-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c6503cf2e010fbeb4293955faf6582002c74028341749d01cc812eda28e7698f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-07-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-07-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2010-08-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2010-09-02 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2010-09-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2010-09-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2010-09-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2010-09-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2010-11-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2010-11-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2010-11-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2011-03-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2012-12-05 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2017-06-16 — Remessa; por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2017-06-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2017-06-16 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-07-05 a 2017-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-16
Redistribuição (TPU 36)
2017-06-16
Recebimento (TPU 132)
2017-06-16
Remessa (TPU 982)
2012-12-05
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2011-03-03
Definitivo (TPU 246)
2010-11-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2010-11-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2010-11-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2010-09-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2010-09-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2010-09-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2010-09-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples | Crime Culposo | Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-07-05T11:29:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-07-07T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2010-08-16T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2010-09-02T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  5. 2010-09-02T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2010-09-03T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2010-09-09T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2010-09-10T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2010-11-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2010-11-11T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2010-11-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2011-03-03T16:57:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2012-12-05T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  14. 2017-06-16T15:01:26.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal",
      "valor": 267
    }
  ]
}
  15. 2017-06-16T15:01:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2017-06-16T15:01:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.