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Recurso Inominado Cível — Diárias e Outras Indenizações — TRF5 05085207320134058013

Classe: Recurso Inominado CívelÓrgão: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData de ajuizamento: 2013-08-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9a24b4f2f3f525557c08e701ba403d6e2575862f46d76ac2d3313138c112323

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-08-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-10-25 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2013-11-04 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2014-01-17 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2014-01-21 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2018-07-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2018-08-28 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2018-11-12 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2018-11-28 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2019-01-07 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2019-01-08 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2019-03-11 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2019-03-12 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2019-04-23 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2019-04-24 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2019-06-19 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2019-06-20 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2019-10-10 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2013-10-25 trata do assunto oficial «Diárias e Outras Indenizações»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2013-11-04 trata do assunto oficial «Diárias e Outras Indenizações»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  3. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2014-01-17 trata do assunto oficial «Diárias e Outras Indenizações»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-08-16T03:43:28.666000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130808000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-08-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b9a24b4f2f3f525557c08e701ba403d6e2575862f46d76ac2d3313138c112323

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-08 a 2019-10-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-10
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-06-20
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-06-19
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2019-04-24
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-04-23
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2019-03-12
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-03-11
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2019-01-08
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-01-07
Recurso (TPU 804)
2018-11-28
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-11-28
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2018-11-13
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Diárias e Outras Indenizações

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-08-08T10:14:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-07-23T09:43:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2018-08-31T07:38:52.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2019-01-07T15:11:30.000Z — Recurso (TPU 804)
  5. 2019-03-11T18:04:50.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  6. 2019-04-23T17:53:32.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  7. 2019-06-19T17:34:41.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  8. 2013-10-25T13:56:57.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2013-11-04T19:58:46.000Z — Julgamento (TPU 193)
  10. 2014-01-17T13:17:34.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  11. 2014-01-21T17:43:26.000Z — Julgamento (TPU 193)
  12. 2014-03-25T17:39:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2014-03-25T18:54:37.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  14. 2018-03-18T23:49:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2018-08-28T09:42:05.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  16. 2018-11-12T16:47:30.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  17. 2018-11-13T10:17:31.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  18. 2018-11-28T17:11:12.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  19. 2018-11-28T18:48:51.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  20. 2019-01-08T13:13:52.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  21. 2019-03-12T19:36:33.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  22. 2019-04-24T13:18:08.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  23. 2019-06-20T10:37:58.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  24. 2019-10-10T10:23:10.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.