TJRJ — 00519624020128190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5380eaa4acf9868b47487e449e432ce1a09c5ccdd86a2453b1e35ef0f6798046
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-14 a 2018-05-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-05-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-01-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-07-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-05-30
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2012-05-24
- Publicação (TPU 92)
- 2012-05-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2012-05-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-04-20
- Petição (TPU 85)
- 2012-03-20
- Apensamento (TPU 135)
- 2012-03-02
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2012-02-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2012-02-14
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fixação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-02-14T17:36:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7816", "nome": "CAPITAL 15 VARA DE FAMILIA" } } - 2012-02-23T12:52:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7816", "nome": "CAPITAL 15 VARA DE FAMILIA" } } - 2012-03-20T14:11:57.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7816", "nome": "CAPITAL 15 VARA DE FAMILIA" } } - 2012-04-20T14:25:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7816", "nome": "CAPITAL 15 VARA DE FAMILIA" } } - 2012-05-24T11:34:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7816", "nome": "CAPITAL 15 VARA DE FAMILIA" } } - 2012-05-24T11:34:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7816", "nome": "CAPITAL 15 VARA DE FAMILIA" } } - 2012-07-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7816", "nome": "CAPITAL 15 VARA DE FAMILIA" } } - 2012-03-02T23:59:59.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7816", "nome": "CAPITAL 15 VARA DE FAMILIA" } } - 2012-05-21T12:38:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7816", "nome": "CAPITAL 15 VARA DE FAMILIA" } } - 2012-05-30T11:34:13.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7816", "nome": "CAPITAL 15 VARA DE FAMILIA" } } - 2014-01-30T14:36:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7816", "nome": "CAPITAL 15 VARA DE FAMILIA" } } - 2018-05-30T13:21:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7816", "nome": "CAPITAL 15 VARA DE FAMILIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
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- Classe processual: Execução de Alimentos / Ação de Alimentos de Infância e Juventude
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- Classe processual: Execução de Alimentos / Ação de Alimentos de Infância e Juventude
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- Classe processual: Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: CAPITAL 15 VARA DE FAMILIA / 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ