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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Abono Previsto em Norma Coletiva/Extensão aos Inativos — TRT15 00007262620105150019

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª Vara do Trabalho de AraçatubaGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-09-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e67d052fdd185ac28dff395a17b0b9b7cf4ba2b50a9cacab626a83e862d9f3f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 657 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-09-08 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-11-21 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/573
  3. 2023-01-12 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/622
  4. 2024-04-16 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/650
  5. 2024-05-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/504/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/504
  6. 2024-05-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/507/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/507
  7. 2024-06-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/517/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/517
  8. 2024-06-26 — Petição; Embargos À Execução (/resposta/corpo/movimentos/531/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/531
  9. 2024-08-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/534/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/534
  10. 2024-09-09 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/544/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/544
  11. 2024-09-10 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/547/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/547
  12. 2024-09-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/555/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/555
  13. 2024-09-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/556/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/556
  14. 2024-09-24 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/557/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/557
  15. 2024-09-24 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/558/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/558
  16. 2024-10-07 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/570/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/570
  17. 2025-11-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/571/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/571
  18. 2025-11-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/656

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2011-11-21 trata do assunto oficial «Abono Previsto em Norma Coletiva/Extensão aos Inativos»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/573
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-01-12 trata do assunto oficial «Abono Previsto em Norma Coletiva/Extensão aos Inativos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/622
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2024-04-16 trata do assunto oficial «Abono Previsto em Norma Coletiva/Extensão aos Inativos»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/650

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 657 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-08 a 2025-11-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-27
Recebimento (TPU 132)
2025-11-27
Remessa (TPU 123)
2024-10-07
Remessa (TPU 123)
2024-10-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-09-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-09-26
Publicação (TPU 92)
2024-09-26
Publicação (TPU 92)
2024-09-25
Mero expediente (TPU 11010)
2024-09-25
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abono Previsto em Norma Coletiva/Extensão aos Inativos

Movimentações públicas — parte 1 de 17

Atos 1–40 de 657. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-09-08T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18858",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
  }
}
  2. 2010-09-08T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18858",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
  }
}
  3. 2010-09-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18858",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
  }
}
  4. 2010-10-13T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18858",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
  }
}
  5. 2010-11-10T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18858",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
  }
}
  6. 2011-04-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18858",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
  }
}
  7. 2011-08-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18858",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
  }
}
  8. 2011-08-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18858",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
  }
}
  9. 2011-08-23T00:00:00.000Z — de Justificação (TPU 12744)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18858",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
  }
}
  10. 2011-08-25T00:00:00.000Z — de Justificação (TPU 12744)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18858",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
  }
}
  11. 2011-09-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18858",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
  }
}
  12. 2011-09-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18858",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
  }
}
  13. 2011-09-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18858",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
  }
}
  14. 2011-11-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18858",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
  }
}
  15. 2011-11-08T14:54:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18858",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
  }
}
  16. 2012-01-17T10:11:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18858",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
  }
}
  17. 2012-01-25T19:08:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18858",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
  }
}
  18. 2012-01-26T19:03:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18858",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
  }
}
  19. 2012-03-02T10:59:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18858",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
  }
}
  20. 2012-03-13T10:18:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18858",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
  }
}
  21. 2012-04-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18858",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
  }
}
  22. 2014-01-28T15:01:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18858",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
  }
}
  23. 2014-02-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18858",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
  }
}
  24. 2017-05-23T14:17:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18858",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
  }
}
  25. 2017-06-05T08:51:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18858",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
  }
}
  26. 2018-08-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18858",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
  }
}
  27. 2018-08-15T10:21:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18858",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
  }
}
  28. 2018-08-16T02:02:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18858",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
  }
}
  29. 2018-08-16T02:02:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18858",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
  }
}
  30. 2018-10-03T11:57:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18858",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
  }
}
  31. 2018-10-03T12:03:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18858",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
  }
}
  32. 2018-10-16T11:04:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18858",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
  }
}
  33. 2018-10-16T11:11:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18858",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
  }
}
  34. 2018-10-17T16:22:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18858",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
  }
}
  35. 2018-10-19T00:37:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "18858",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
  }
}
  36. 2018-10-19T00:37:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18858",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
  }
}
  37. 2018-10-30T12:15:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18858",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
  }
}
  38. 2018-10-30T12:24:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18858",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
  }
}
  39. 2018-10-30T15:32:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18858",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
  }
}
  40. 2018-10-30T15:33:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18858",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araçatuba"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.