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Embargos de Declaração Criminal — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — TJPR 00024619520218160095

Classe: Embargos de Declaração CriminalOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR WELLINGTON EMANUEL COIMBRA DE MOURAGrau: G2Data Ajuizamento: 2021-08-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb54f5945e6a2168dd9ad7ff672342c090b9634f5e113844760cd56e00bab428

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-08-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  2. 2021-08-25 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2021-08-25 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-08-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-08-31 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-08-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-09-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2021-10-08 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2021-10-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2021-11-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2021-12-14 — Documento; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2021-12-14 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2021-12-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2022-01-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2022-01-31 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2022-01-31 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2022-01-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2022-01-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-12-14 relativo a «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-01-31 no assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-24 a 2022-01-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-01-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-01-31
Documento (TPU 581)
2022-01-31
Documento (TPU 581)
2022-01-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-10
Documento (TPU 581)
2021-12-26
Confirmada (TPU 12266)
2021-12-20
Recebimento (TPU 132)
2021-12-20
Confirmada (TPU 12283)
2021-12-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-12-15
Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-15
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-08-25T15:42:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2021-08-25T15:42:26.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
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  3. 2021-08-25T15:42:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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  4. 2021-08-31T14:23:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  5. 2021-08-31T14:25:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2021-09-22T13:42:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2021-10-08T18:01:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ]
}
  8. 2021-10-08T18:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2021-11-22T15:50:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2021-12-14T17:44:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  11. 2021-12-15T13:25:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  12. 2021-12-15T13:27:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2022-01-10T18:18:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2022-01-31T15:39:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2022-01-31T15:40:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  16. 2021-08-24T21:01:51.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2021-08-25T15:42:25.000Z — Recebimento (TPU 981)
  18. 2021-08-25T15:42:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2021-08-27T14:59:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2021-08-27T15:19:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2021-08-30T15:41:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2021-08-31T14:23:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2021-09-22T13:31:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2021-10-01T13:12:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  25. 2021-11-22T15:35:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2021-11-22T15:35:21.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
  27. 2021-11-22T15:50:39.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  28. 2021-11-22T15:50:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2021-11-22T23:19:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  30. 2021-11-23T13:01:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2021-12-14T13:35:34.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  32. 2021-12-15T13:28:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2021-12-20T15:29:34.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  34. 2021-12-20T15:29:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2021-12-26T00:07:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  36. 2022-01-26T01:44:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2022-01-31T15:40:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  38. 2022-01-31T15:40:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.