Execução Fiscal — Pagamento — TJSE 00002603520018250046
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7a4a2c49e25e650a4a48c653c14d57e10cc49f71842a821875b784e7ec2c19e
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Pagamento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2001-08-07 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2001-08-07 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2001-08-21 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2002-01-02 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2002-03-01 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2002-04-26 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2002-07-30 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2002-11-26 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2003-07-01 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2005-08-03 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2005-10-16 — Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2007-03-01 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2018-02-05 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2018-03-20 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2018-03-23 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2018-04-06 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2018-05-07 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2018-05-07 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Pagamento» foi examinada no registro «Decisão» em 2001-08-07? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44 - Que questão do assunto «Pagamento» foi examinada no registro «Decisão» em 2001-08-21? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42 - Que questão do assunto «Pagamento» foi examinada no registro «Decisão» em 2002-01-02? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-08-07 a 2018-05-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-05-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-05-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-04-06
- Petição (TPU 85)
- 2018-04-03
- (TPU )
- 2018-03-23
- Documento (TPU 581)
- 2018-03-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-03-20
- (TPU )
- 2018-03-20
- (TPU )
- 2018-02-05
- Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
- 2017-11-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-10-10
- (TPU )
- 2017-10-06
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pagamento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-04-03T01:52:24.000Z — (TPU )
- 2018-03-20T09:31:29.000Z — (TPU )
- 2018-03-20T09:19:15.000Z — (TPU )
- 2017-10-10T13:27:54.000Z — (TPU )
- 2017-09-09T02:47:59.000Z — (TPU )
- 2017-08-28T07:17:50.000Z — (TPU )
- 2017-06-28T10:15:54.000Z — (TPU )
- 2017-06-03T02:40:56.000Z — (TPU )
- 2017-05-23T12:15:11.000Z — (TPU )
- 2017-05-23T12:04:29.000Z — (TPU )
- 2017-05-23T12:04:28.000Z — (TPU )
- 2012-05-02T10:28:06.000Z — (TPU )
- 2005-07-27T08:15:44.000Z — (TPU )
- 2003-09-01T00:00:00.000Z — (TPU )
- 2002-04-11T00:00:00.000Z — (TPU )
- 2018-05-07T12:18:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-05-07T12:18:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-04-06T09:43:37.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-03-23T18:03:01.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-03-20T13:24:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-02-05T11:41:12.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78793", "nome": "Japoatã" } } - 2017-11-27T13:20:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-10-06T09:28:30.000Z — Petição (TPU 85)
- 2017-08-22T16:17:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-06-28T10:18:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-06-07T13:29:05.000Z — Petição (TPU 85)
- 2017-05-23T12:13:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2007-03-01T14:29:43.000Z — Arquivamento (TPU 861)
- 2005-10-16T09:56:07.000Z — Julgamento (TPU 193)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78793", "nome": "Japoatã" } } - 2005-10-16T09:54:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2005-10-16T09:54:25.000Z — Juntada (TPU 67)
- 2005-08-29T07:54:09.000Z — Juntada (TPU 67)
- 2005-08-03T06:35:57.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2005-07-27T08:16:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2005-07-27T08:15:44.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2003-07-01T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2002-11-26T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2002-07-30T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2002-04-26T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2002-04-26T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPI — 00001945420138180038 — Execução Fiscal · 2013-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Órgão julgador: 0 JAPOATÃ / VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES
- TJSE — 00310146520198250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2019-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Classe processual: Execução Fiscal / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 0 JAPOATÃ / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- TJPA — 00000701219998140026 — Execução Fiscal · 2010-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJPA
- Órgão julgador: 0 JAPOATÃ / VARA ÚNICA DE JACUNDÁ
- TJCE — 00088557420118060119 — Execução Fiscal · 2011-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJCE
- Órgão julgador: 0 JAPOATÃ / 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MARANGUAPE
- TJRR — 00088942720088230047 — Execução Fiscal · 2008-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJRR
- Órgão julgador: 0 JAPOATÃ / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
- TJRO — 00363564820098220015 — Execução Fiscal · 2009-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJRO
- Órgão julgador: 0 JAPOATÃ / 1ª VARA CÍVEL
- TJCE — 00007311520078060064 — Execução Fiscal · 2007-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJCE
- Órgão julgador: 0 JAPOATÃ / 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
- TJAC — 00092975020198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAC
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 0 JAPOATÃ / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC