Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJSC 00026239020128240028
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 704092037fe12a3221ce7f775fa21f187b221defe075e8aeaa0e49ca7075f460
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 70 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Dívida Ativa (Execução Fiscal) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-05-18 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/69 - 2017-11-06 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2019-08-21 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2019-11-12 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2019-11-12 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2019-11-12 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2019-11-25 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2019-11-25 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2019-11-25 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2019-12-03 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-12-03 — Custas Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-12-03 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-12-06 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-12-16 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-12-17 — Cálculo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-12-20 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-01-14 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-01-14 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-11-25 no assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-18 a 2020-01-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-14
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-20
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-17
- Cálculo (TPU 16)
- 2019-12-16
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-03
- Custas (TPU 479)
- 2019-12-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-25
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-25
- Recebimento (TPU 979)
- 2019-11-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-14T17:31:55.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-14T17:31:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-12-20T09:28:54.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-17T20:31:53.000Z — Cálculo (TPU 16)
- 2019-12-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-06T18:27:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-03T17:25:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-03T17:24:56.000Z — Custas (TPU 479)
- 2019-12-03T15:33:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-25T17:10:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-11-25T17:10:45.000Z — Recebimento (TPU 979)
- 2019-11-25T17:10:43.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-12T18:15:15.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-12T18:15:05.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-12T18:15:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2019-08-21T17:03:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-11-06T03:25:52.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-10-27T19:04:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-10-27T19:02:19.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-10-27T19:02:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-04-04T07:23:42.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-04-04T07:23:41.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-04-04T07:23:41.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-04-04T07:23:41.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-04-04T07:23:40.000Z — Petição (TPU 85)
- 2016-11-03T11:02:10.000Z — Petição (TPU 85)
- 2016-11-03T11:01:40.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-07-21T18:57:26.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-07-18T16:59:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-05-15T15:45:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-05-15T15:44:37.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-05-12T17:32:59.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-04-03T14:55:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-03-31T17:04:02.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-12-19T12:58:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-12-19T12:57:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-12-16T15:02:49.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-12-09T14:17:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-11-19T14:17:38.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2013-11-18T15:36:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSC — 09003856820158240028 — Execução Fiscal · 2015-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de I�ara
- TRF3 — 00047607020094036106 — Embargos à Execução Fiscal · 2009-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de I�ara / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TJAL — 08038232220178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de I�ara / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJSC — 00019296820058240028 — Execução Fiscal · 2005-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de I�ara
- TJSC — 00049766920138240028 — Execução Fiscal · 2013-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de I�ara
- TJRJ — 00011326620148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de I�ara / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00011309620148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de I�ara / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJAL — 08036612720178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de I�ara / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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