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TRE-RJ — 06000436620226190069

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-09-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a453aed0e1095432ff78d8e149a6b27b48822d25d4c7a2199f9a5e79fd806c5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-30 a 2022-10-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-13
Definitivo (TPU 246)
2022-10-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-13
Petição (TPU 85)
2022-10-10
Mero expediente (TPU 11010)
2022-10-10
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-07
Conclusão (TPU 51)
2022-09-30
Recebimento (TPU 132)
2022-09-30
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-30T12:28:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15048",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  2. 2022-10-07T14:01:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15048",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  3. 2022-10-10T14:48:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15048",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  4. 2022-10-13T14:00:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15048",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  5. 2022-09-30T12:28:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15048",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  6. 2022-10-10T14:33:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15048",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  7. 2022-10-13T19:46:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15048",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  8. 2022-10-13T19:46:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15048",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.