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Execução Fiscal — Requerimento — TRE-GO 00000028720166090021

Classe: Execução FiscalOrgao: 021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROSGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a531b08847e25744f13b08c6ffc01d64f67451cc7f5855995267e540287c466c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2016-01-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2016-02-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2016-03-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2016-04-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2016-06-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2016-11-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2016-11-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2017-01-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2017-03-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2017-05-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2018-05-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2019-02-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2019-02-01 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2019-02-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2019-02-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2019-04-01 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2019-04-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-04-01 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-14 a 2019-04-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-01
Definitivo (TPU 246)
2019-04-01
Desarquivamento (TPU 893)
2019-02-07
Definitivo (TPU 246)
2019-02-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2019-02-01
Conclusão (TPU 51)
2018-05-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-29
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-05-29
Recebimento (TPU 132)
2017-05-26
Outras Decisões (TPU 12164)
2017-05-25
Recebimento (TPU 132)
2017-05-25
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-01T10:56:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2017-01-18T01:38:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2016-01-14T04:21:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2019-02-01T03:56:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2016-06-02T01:55:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2017-03-23T03:24:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2016-01-14T04:30:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2016-03-30T02:24:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2016-11-04T02:12:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2016-02-11T01:58:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2017-05-25T01:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  12. 2016-11-02T05:56:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2019-02-01T03:56:09.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  14. 2016-02-15T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2017-05-26T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  16. 2016-03-31T04:30:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-02-01T12:45:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-04-01T12:46:50.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  19. 2019-04-01T12:48:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2016-08-02T06:55:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2018-05-28T02:10:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2016-06-03T04:57:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2017-05-25T01:25:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2017-03-23T01:33:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-12-19T02:01:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-01-14T04:21:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2019-02-07T12:58:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2016-12-19T02:01:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2017-05-29T11:50:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-02-05T01:44:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-06-02T01:07:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2017-05-29T12:33:38.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.