TJAL — 00580552720118020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b943f43a516095a2fba260924a4599641cd1a34daf3af0c6b90243418684ba4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-03 a 2024-04-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-02-26
- Documento (TPU 581)
- 2024-01-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-23
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-22
- Desistência (TPU 463)
- 2023-03-16
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-01
- Publicação (TPU 92)
- 2023-02-28
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-02-28
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-07T11:31:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-08-22T14:02:09.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2024-04-25T15:54:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2012-02-08T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-07-29T13:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-04-24T18:39:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-03-06T06:30:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-15T18:36:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-04-30T19:39:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-06-17T09:16:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-20T17:51:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-06-17T09:16:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-08-30T21:59:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-26T19:19:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-08-30T21:59:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-05-29T11:25:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-03-06T06:32:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2018-06-13T15:24:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-10-17T15:05:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-01-07T13:57:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-28T23:09:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-11-12T19:09:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-07-20T16:18:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-22T19:24:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-04-27T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-08-10T12:16:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-03-16T09:10:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-03-06T06:30:08.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2018-06-13T09:21:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 03020035420178240052 — Execução Fiscal · 2017-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível da Comarca de Porto União
- TJPR — 00050162420178160193 — Apelação Cível · 2025-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE 2º GRAU JOSÉ ORLANDO CERQUEIRA BREMER
- TJSC — 00000452620108240061 — Execução Fiscal · 2009-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJAL — 08022297020178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- TJSC — 50011921420198240052 — Execução Fiscal · 2019-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível da Comarca de Porto União
- TJTO — 00230803920148272729 — Execução Fiscal · 2014-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00039427220148210104 — Execução Fiscal · 2014-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Judicial - Horizontina
- TJTO — 00216588720188272729 — Execução Fiscal · 2018-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas