Recurso Eleitoral — Requerimento — TRE-CE 95847349120086060071

Classe: Recurso EleitoralOrgao: GABINETE DO JURISTA 2Grau: G2Data Ajuizamento: 2008-08-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0873737bf7cf6fb85fa38bf582245518d8f2f5c31314f0a9e98d54a161510dc0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-08-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-08-10 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2008-08-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2008-08-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2008-08-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2008-08-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2008-08-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2008-08-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2008-08-18 — Remessa; por julgamento definitivo do recurso (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2008-08-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2008-08-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2008-08-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2008-08-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2008-08-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2008-08-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2020-01-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2020-01-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2020-01-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2008-08-16 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-08-06 a 2020-01-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-17
Definitivo (TPU 246)
2020-01-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-17
Recebimento (TPU 132)
2008-08-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2008-08-19
Recebimento (TPU 132)
2008-08-18
Recebimento (TPU 132)
2008-08-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2008-08-18
Publicação (TPU 92)
2008-08-18
Remessa (TPU 123)
2008-08-18
Remessa (TPU 123)
2008-08-16
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-08-06T16:31:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2008-08-06T16:31:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  3. 2008-08-10T17:45:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ]
    }
  4. 2008-08-10T17:47:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ]
    }
  5. 2008-08-10T18:23:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2008-08-18T09:53:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  7. 2008-08-18T19:45:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2008-08-06T19:14:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2008-08-12T00:00:00.000Z — Provimento (TPU 237)
  10. 2008-08-16T13:08:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2008-08-18T19:40:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2008-08-06T16:31:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2008-08-06T16:31:48.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
  14. 2008-08-06T16:32:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2008-08-06T19:14:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2008-08-07T09:18:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2008-08-10T18:22:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2008-08-13T16:18:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2008-08-13T16:19:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2008-08-15T11:08:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2008-08-15T11:13:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2008-08-15T11:20:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2008-08-15T11:20:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2008-08-16T13:08:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2008-08-18T19:31:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2008-08-18T19:36:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2008-08-19T13:41:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2008-08-19T13:43:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  29. 2020-01-17T11:27:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2020-01-17T11:28:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2020-01-17T11:28:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2020-01-17T11:30:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.