Recurso Eleitoral — Requerimento — TRE-CE 95847349120086060071
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0873737bf7cf6fb85fa38bf582245518d8f2f5c31314f0a9e98d54a161510dc0
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2008-08-06 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2008-08-10 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2008-08-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2008-08-13 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2008-08-15 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2008-08-15 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2008-08-16 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2008-08-16 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2008-08-18 — Remessa; por julgamento definitivo do recurso (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2008-08-18 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2008-08-18 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2008-08-18 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2008-08-18 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2008-08-19 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2008-08-19 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2020-01-17 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2020-01-17 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2020-01-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2008-08-16 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-08-06 a 2020-01-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2008-08-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2008-08-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2008-08-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2008-08-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2008-08-18
- Publicação (TPU 92)
- 2008-08-18
- Remessa (TPU 123)
- 2008-08-18
- Remessa (TPU 123)
- 2008-08-16
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-08-06T16:31:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2008-08-06T16:31:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2008-08-10T17:45:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ] } - 2008-08-10T17:47:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ] } - 2008-08-10T18:23:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2008-08-18T09:53:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2008-08-18T19:45:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2008-08-06T19:14:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-08-12T00:00:00.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2008-08-16T13:08:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2008-08-18T19:40:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2008-08-06T16:31:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2008-08-06T16:31:48.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2008-08-06T16:32:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2008-08-06T19:14:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-08-07T09:18:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-08-10T18:22:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-08-13T16:18:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-08-13T16:19:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2008-08-15T11:08:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-08-15T11:13:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2008-08-15T11:20:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-08-15T11:20:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2008-08-16T13:08:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-08-18T19:31:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2008-08-18T19:36:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-08-19T13:41:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-08-19T13:43:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-01-17T11:27:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-17T11:28:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-17T11:28:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-17T11:30:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SC — 00003564320166240103 — Recurso Eleitoral · 2016-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SC
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / Relatoria Jurista 2
- TRE-CE — 00000255120196060105 — Prestação de Contas Anual · 2019-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / 105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO
- TRE-PR — 00001116120166160036 — Recurso Eleitoral · 2016-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PR
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / Gabinete 1 Juiz Estadual
- TRE-SC — 00001126020166240024 — Recurso Eleitoral · 2016-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SC
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / Relatoria Jurista 2
- TRE-CE — 00001328220166060014 — Representação · 2016-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / 14 ª ZONA ELEITORAL - LAVRAS DA MANGABEIRA
- TRE-CE — 00000307320146060000 — Correição · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Correição
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / PLENO
- TRE-RS — 00003297120166210094 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003294220166210136 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL