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Termo Circunstanciado — Posse de Drogas para Consumo Pessoal — TJPE 00000193520208170170

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc0853bf2eed9a1462b2caef8bcb7f7a913e809208344187eadada33a2e3e5a4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-02-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-08-09 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-08-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-08-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-08-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-09-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-09-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2022-04-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-09-20 trata do assunto oficial «Posse de Drogas para Consumo Pessoal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-30T23:05:11.403325547Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-02-06T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-02-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: cc0853bf2eed9a1462b2caef8bcb7f7a913e809208344187eadada33a2e3e5a4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-06 a 2022-04-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-26
Definitivo (TPU 246)
2021-09-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-24
Recebimento (TPU 132)
2021-08-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-08-12
Publicação (TPU 92)
2021-08-09
Prescrição (TPU 11878)
2020-02-06
Recebimento (TPU 132)
2020-02-06
Conclusão (TPU 51)
2020-02-06
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-06T12:09:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-02-06T16:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-02-06T16:47:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2021-08-09T15:06:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  5. 2021-08-12T07:57:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2021-08-16T12:10:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2021-08-24T10:15:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2021-09-20T10:06:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2021-09-20T10:09:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2022-04-26T14:04:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.