Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00093962020038260091

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZESGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-04-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 232ac81f2d0b20a10d28c9639791b3c79dd01f118e9e45853cfd7d596a3e11a8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2004-03-15 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2004-03-15 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2004-03-15 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2008-02-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2012-12-05 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2017-06-16 — Remessa; por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2017-06-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2017-06-16 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2004-03-15 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T17:24:02.076074147Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20030407171300
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2003-04-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 232ac81f2d0b20a10d28c9639791b3c79dd01f118e9e45853cfd7d596a3e11a8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-03-15 a 2017-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-16
Redistribuição (TPU 36)
2017-06-16
Recebimento (TPU 132)
2017-06-16
Remessa (TPU 982)
2012-12-05
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2008-02-25
Definitivo (TPU 246)
2008-02-25
Definitivo (TPU 246)
2004-03-15
Julgamento (TPU 193)
2004-03-15
Julgamento (TPU 193)
2004-03-15
Julgamento (TPU 193)
2004-03-15
Julgamento (TPU 193)
2004-03-15
Outras Decisões (TPU 12164)
2004-03-15
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2004-03-15T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  2. 2004-03-15T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  3. 2004-03-15T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  4. 2004-03-15T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  5. 2004-03-15T17:51:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  6. 2004-03-15T17:51:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  7. 2004-03-15T17:51:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  8. 2004-03-15T17:51:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  9. 2008-02-25T13:36:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2008-02-25T13:36:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2012-12-05T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  12. 2017-06-16T15:05:12.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal",
      "valor": 267
    }
  ]
}
  13. 2017-06-16T15:05:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2017-06-16T15:05:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.