STJ — 00002483620098200157
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c6160c9ef3184fdeb655b8af6ad4d7badc460672348e196e1747f1d3d4091a7b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-12 a 2025-04-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-04-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-02-24
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-02-24
- Petição (TPU 85)
- 2025-02-20
- Publicação (TPU 92)
- 2025-02-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-02-17
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-02-06
- Mandado (TPU 106)
- 2025-02-03
- Publicação (TPU 92)
- 2025-02-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-01-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Escolaridade
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-22T09:45:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2024-04-22T09:58:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2024-06-21T12:59:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2024-06-25T13:00:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-11-05T13:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2024-11-05T14:15:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-11-05T18:10:01.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-11-13T09:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2024-12-10T14:00:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-12-10T14:00:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-12-10T16:45:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-02-03T11:08:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2025-02-06T17:39:40.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2025-02-24T12:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-04-12T12:09:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-06-21T11:25:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-06-24T16:10:02.000Z — Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial (TPU 12437)
- 2024-06-24T16:10:02.000Z — Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial (TPU 12437)
- 2024-06-25T05:09:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-11-05T14:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-11-06T05:25:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-11-14T05:32:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-12-19T17:56:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-01-30T17:20:31.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2025-02-03T00:36:49.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-02-20T00:54:20.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-04-09T16:13:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-04-09T16:13:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-06-24T16:10:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-24T18:30:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-26T18:18:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-06-26T21:45:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-11-05T13:30:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-11-05T18:10:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-11-05T18:50:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00055995520108200124 — Procedimento Comum Cível · 2010-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF2 — 50015725520194025105 — Recurso Inominado Cível · 2020-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TJMG — 51485389320188130024 — Recurso Especial · 2021-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 50162813620218130433 — Recurso Especial · 2023-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 50001938820188130024 — Recurso Especial · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / Primeira Vice-Presidência
- TRF6 — 00000217320134013809 — Mandado de Segurança Cível · 2013-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Recurso Especial / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA
- TJRR — 08009857920268230010 — Mandado de Segurança Cível · 2026-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Recurso Especial / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRR — 08009822720268230010 — Mandado de Segurança Cível · 2026-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Recurso Especial / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA