STJ — 00002483620098200157

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTAGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-04-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c6160c9ef3184fdeb655b8af6ad4d7badc460672348e196e1747f1d3d4091a7b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-12 a 2025-04-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-24
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-02-24
Petição (TPU 85)
2025-02-20
Publicação (TPU 92)
2025-02-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-17
Não-Provimento (TPU 239)
2025-02-06
Mandado (TPU 106)
2025-02-03
Publicação (TPU 92)
2025-02-03
Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Escolaridade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-22T09:45:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2024-04-22T09:58:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2024-06-21T11:16:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2024-06-21T12:15:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2024-06-21T12:59:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2024-06-25T12:41:23.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2024-06-25T13:00:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  8. 2024-06-26T22:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2024-11-05T13:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  10. 2024-11-05T14:15:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  11. 2024-11-05T18:10:01.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso especial",
          "valor": 66
        }
      ]
    }
  12. 2024-11-08T11:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2024-11-13T09:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  14. 2024-12-10T14:00:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  15. 2024-12-10T14:00:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  16. 2024-12-10T16:45:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  17. 2025-02-03T11:08:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  18. 2025-02-06T17:39:40.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  19. 2025-02-24T12:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  20. 2024-04-12T12:09:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2024-06-21T11:25:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2024-06-24T16:10:02.000Z — Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial (TPU 12437)
  23. 2024-06-24T16:10:02.000Z — Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial (TPU 12437)
  24. 2024-06-25T05:09:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2024-11-05T14:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2024-11-06T05:25:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2024-11-14T05:32:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2024-12-19T17:56:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2025-01-30T17:20:31.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  30. 2025-02-03T00:36:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2025-02-20T00:54:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2025-04-09T16:13:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  33. 2025-04-09T16:13:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  34. 2024-06-24T16:10:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2024-06-24T18:30:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2024-06-26T18:18:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2024-06-26T21:45:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  38. 2024-11-05T13:30:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  39. 2024-11-05T18:10:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2024-11-05T18:50:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.