Cumprimento de sentença — Execução - Cumprimento de Sentença — TRE-CE 06000575020256060055
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 332d1ae23bc87ae68ab10c38df5a363b974423dc0970ca9897880c515a91ad4c
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Execução - Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-11-05 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-11-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-12-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-01-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-01-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-01-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-02-03 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2026-02-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-02-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-03-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-04-10 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2026-06-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-06-17 — Evolução da Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2026-07-14 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2026-07-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-08-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2026-08-25 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2026-08-27 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-04-10 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-13T16:44:07.805000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20251105130049
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-11-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 332d1ae23bc87ae68ab10c38df5a363b974423dc0970ca9897880c515a91ad4c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-11-05 a 2026-08-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-27
- Documento (TPU 581)
- 2026-08-25
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-24
- Documento (TPU 581)
- 2026-08-21
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-08-21
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2026-07-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-07-14
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-26
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Execução - Cumprimento de Sentença
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-11-05T13:00:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33436", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE" } } - 2025-11-10T12:45:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33436", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE" } } - 2025-12-04T20:24:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33436", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE" } } - 2026-01-26T11:05:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33436", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE" } } - 2026-01-26T11:08:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33436", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE" } } - 2026-01-27T08:51:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33436", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE" } } - 2026-02-06T10:23:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33436", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE" } } - 2026-02-27T11:54:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33436", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE" } } - 2026-03-24T11:17:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33436", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE" } } - 2026-06-03T11:21:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33436", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE" } } - 2026-07-17T11:29:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33436", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE" } } - 2025-11-10T12:26:30.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33436", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE" } } - 2025-11-10T12:39:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33436", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE" } } - 2025-11-26T09:22:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33436", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE" } } - 2025-11-26T09:23:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33436", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE" } } - 2025-12-02T13:55:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33436", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE" } } - 2025-12-10T02:18:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33436", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE" } } - 2026-01-27T08:51:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33436", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE" } } - 2026-01-29T11:49:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33436", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE" } } - 2026-02-03T17:09:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33436", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE" } } - 2026-03-24T12:19:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33436", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE" } } - 2026-03-24T12:22:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33436", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE" } } - 2026-03-24T12:22:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33436", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE" } } - 2026-03-24T12:22:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33436", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE" } } - 2026-03-24T13:55:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33436", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE" } } - 2026-03-26T00:01:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33436", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE" } } - 2026-03-26T12:39:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33436", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE" } } - 2026-03-31T02:20:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33436", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE" } } - 2026-04-10T02:24:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33436", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE" } } - 2026-04-10T13:34:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33436", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE" } } - 2026-04-28T10:36:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33436", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE" } } - 2026-06-17T09:45:20.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico", "valor": 156 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33436", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE" } } - 2026-06-17T14:44:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33436", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE" } } - 2026-06-26T15:26:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33436", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE" } } - 2026-06-26T15:27:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33436", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE" } } - 2026-07-14T16:23:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33436", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE" } } - 2026-08-24T10:32:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33436", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE" } } - 2026-08-24T11:29:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33436", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE" } } - 2026-08-24T11:29:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33436", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE" } } - 2026-08-24T17:10:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33436", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-CE — 06001660820206060001 — Cumprimento de sentença · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE / 1 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-RO — 00019455520106220000 — Processo Administrativo · 2010-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RO
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE / ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA
- TRE-PB — 06003851520206150019 — Cumprimento de sentença · 2020-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PB
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE / 19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB
- TRE-CE — 06000355420256060002 — Cumprimento de sentença · 2025-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE / 2 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-CE — 06000347620246060108 — Cumprimento de sentença · 2024-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE / 108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL
- TRE-SC — 06000706520216240030 — Cumprimento de sentença · 2021-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SC
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE / 30 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00004865820166210057 — Cumprimento de sentença · 2016-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RS
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE / 57 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 06000504220246160014 — Cumprimento de sentença · 2024-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PR
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE / 14ª zona eleitoral-Ponta Grossa
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000575020256060055 no TRE-CE começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Execução - Cumprimento de Sentença”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 57 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2026-08-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
332d1ae23bc87ae68ab10c38df5a363b974423dc0970ca9897880c515a91ad4c. SHA-256 do comentário:c20e8b08e2db6c630074d61b5459a34d8330597fa43af1bb71ef9f0b5aa2ff26.