Ação Penal - Procedimento Ordinário — Crime Tentado — TJMT 00000276720178110078
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba73b9d57b6850ba0c36109b64336615ebfca07acc61350a6b9dc533badc30de
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 82 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crime Tentado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Furto Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-01-09 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-06-30 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/58 - 2017-07-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2020-10-06 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2020-12-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2020-12-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2024-10-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2025-07-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2025-09-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2025-09-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2025-12-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2026-08-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2026-08-31 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2026-08-31 — Redistribuição; criação de unidade judiciária (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2026-08-31 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2026-09-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2026-09-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2026-09-08 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/81
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2017-06-30 trata do assunto oficial «Crime Tentado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-14T06:29:38.117000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170109000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-01-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ba73b9d57b6850ba0c36109b64336615ebfca07acc61350a6b9dc533badc30de
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-09 a 2026-09-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-09-07
- Petição (TPU 85)
- 2026-09-03
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2026-09-03
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2026-09-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-08-31
- Documento (TPU 581)
- 2026-08-31
- Redistribuição (TPU 36)
- 2026-08-31
- Remessa (TPU 123)
- 2026-08-28
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-08-06
- Provisório (TPU 245)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crime Tentado | Furto
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-09T14:38:25.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8142", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR" } } - 2017-01-09T17:56:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8142", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR" } } - 2017-01-10T15:55:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8142", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR" } } - 2017-02-17T14:52:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8142", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR" } } - 2017-02-17T14:52:37.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8142", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR" } } - 2017-02-17T14:52:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8142", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR" } } - 2017-02-17T14:52:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8142", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR" } } - 2017-03-07T12:56:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8142", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR" } } - 2017-03-10T12:11:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8142", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR" } } - 2017-03-13T17:04:40.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8142", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR" } } - 2017-03-14T15:02:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8142", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR" } } - 2017-03-26T15:21:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8142", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR" } } - 2017-03-28T14:10:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8142", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR" } } - 2017-04-03T10:01:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8142", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR" } } - 2017-04-03T17:25:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8142", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR" } } - 2017-04-03T17:26:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8142", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR" } } - 2017-04-04T10:31:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8142", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR" } } - 2017-04-10T17:06:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8142", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR" } } - 2017-04-11T19:04:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8142", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR" } } - 2017-04-12T11:18:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8142", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR" } } - 2017-06-06T14:09:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8142", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR" } } - 2017-06-23T14:15:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8142", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR" } } - 2017-06-23T14:15:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8142", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR" } } - 2017-06-30T15:30:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8142", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR" } } - 2017-06-30T16:48:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8142", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR" } } - 2017-06-30T16:58:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8142", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR" } } - 2017-07-03T09:47:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8142", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR" } } - 2017-07-03T18:24:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8142", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR" } } - 2017-07-03T18:25:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8142", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR" } } - 2017-07-03T18:25:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8142", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR" } } - 2020-10-06T12:44:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8142", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR" } } - 2020-12-10T15:45:24.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8142", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR" } } - 2020-12-10T15:45:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8142", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR" } } - 2020-12-11T16:31:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8142", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR" } } - 2020-12-12T22:13:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8142", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR" } } - 2020-12-15T20:27:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8142", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR" } } - 2024-10-03T09:58:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8142", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR" } } - 2025-07-30T14:28:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8142", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR" } } - 2025-09-17T11:47:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8142", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR" } } - 2025-09-17T12:18:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8142", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMT — 00002843320168110109 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-03-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Sapezal - SDCR / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR
- TJMS — 00002285720228120013 — Inquérito Policial · 2022-02-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Sapezal - SDCR / 1ª Vara
- TJRR — 00091403220118230010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-06-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Sapezal - SDCR / 1ª VARA CRIMINAL
- TJGO — 00006668320168090011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Sapezal - SDCR / 1ª Vara Criminal
- TJGO — 00010682320188090100 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Sapezal - SDCR / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJTO — 50253049320138272729 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-08-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJTO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Sapezal - SDCR / Juizo da 2ª Vara Criminal de Palmas
- TJMG — 03289140320198130000 — Recurso Ordinário · 2019-05-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Sapezal - SDCR / Terceira Vice-Presidência
- TJTO — 50031173320098272729 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJTO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Sapezal - SDCR / Juizo da 2ª Vara Criminal de Palmas