Direitos Políticos — Requerimento — TRE-RS 00001018520156210012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 77eeb55aed49d744125c676e76c10bca8c9d14826abc4088109c2dbbddec3a8d
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-12-02 — Distribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-12-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-12-03 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2015-12-03 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2015-12-03 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2016-03-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-03-03 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2016-03-04 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2016-05-06 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-09-14 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-25T09:56:52.296000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20151202125416
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-12-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 77eeb55aed49d744125c676e76c10bca8c9d14826abc4088109c2dbbddec3a8d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-02 a 2021-09-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-05-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-03-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-03-03
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2016-03-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-12-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-12-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-03
- Documento (TPU 581)
- 2015-12-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-12-02
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-12-02T12:54:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27135", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-12-02T14:51:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27135", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-03-03T14:16:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27135", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-12-03T13:29:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27135", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-12-03T11:21:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27135", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-12-03T13:31:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27135", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-03-03T13:33:12.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27135", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-03-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27135", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-05-06T11:52:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27135", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-09-14T13:10:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27135", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PA — 00001271820186140095 — Direitos Políticos · 2018-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PA
- Órgão julgador: 12 º CARTÓRIO ELEITORAL / 95ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00003388120126210091 — Prestação de Contas Anual · 2012-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Classe processual: Direitos Políticos / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 12 º CARTÓRIO ELEITORAL / 91 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 06000317720246160162 — Direitos Políticos · 2024-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PR
- Órgão julgador: 12 º CARTÓRIO ELEITORAL / 162 ª zona eleitoral-Salto do Lontra
- TRE-PA — 00000363020156140095 — Direitos Políticos · 2015-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PA
- Órgão julgador: 12 º CARTÓRIO ELEITORAL / 95ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00002413320176240088 — Direitos Políticos · 2017-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SC
- Órgão julgador: 12 º CARTÓRIO ELEITORAL / 88 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00001194220156240071 — Direitos Políticos · 2015-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SC
- Órgão julgador: 12 º CARTÓRIO ELEITORAL / 71 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 00000849620146120024 — Direitos Políticos · 2014-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Órgão julgador: 12 º CARTÓRIO ELEITORAL / 24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS
- TRE-SC — 00000988320136240088 — Direitos Políticos · 2013-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SC
- Órgão julgador: 12 º CARTÓRIO ELEITORAL / 88 ª ZONA ELEITORAL