TJRS — 00412616820088210077
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d62b869579b13ba308c9bf2538103055ceb88346ca826fd478b8c99fd9d1797
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-12-16 a 2021-09-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-09-25
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-11-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-08-10
- Petição (TPU 85)
- 2020-07-21
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-08-30
- Petição (TPU 85)
- 2019-08-29
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-10-23
- Petição (TPU 85)
- 2018-10-18
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-12-16T10:20:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2009-10-30T18:21:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2013-11-25T11:54:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-03-23T15:18:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-05-04T15:40:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-08-10T17:03:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-08-10T17:07:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-08-14T09:38:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-04-01T16:00:38.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "Carta rogatória", "valor": 77 } ] } - 2009-01-02T16:42:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-10-15T13:57:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-09-06T09:13:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-01-18T14:37:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2013-06-12T15:38:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-08-29T11:44:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-11-14T13:36:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-11-18T17:11:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-12-05T17:02:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-04-04T14:37:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-09-23T12:15:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-01-29T12:25:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-03-20T12:54:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-26T12:11:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-15T15:55:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-05-10T13:24:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-10T13:34:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-16T14:14:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-11-08T14:00:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-03-02T14:51:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-20T11:38:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08037132320178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJPE — 00000129620248172920 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2024-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO
- TJTO — 00281777820188272729 — Execução Fiscal · 2018-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00278356720188272729 — Execução Fiscal · 2018-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 08037790320178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJBA — 80029251420198050271 — Execução Fiscal · 2019-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJAP — 00031598420238030001 — Execução Fiscal · 2023-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAP
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
- TJBA — 80032664020198050271 — Execução Fiscal · 2019-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS