TJMA — 00001231820208100139
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8a076923d2fc0c30b7c281333d104995eda9adb1024c80eaf6445cf42e57dcb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-26 a 2024-10-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-10-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-02
- Petição (TPU 85)
- 2024-09-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-12
- Perda do objeto (TPU 12325)
- 2024-08-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-05-07
- Petição (TPU 85)
- 2024-05-07
- Petição (TPU 85)
- 2024-04-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-13
- Documento (TPU 581)
- 2023-01-30
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2023-01-30
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-05-26T14:44:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11154", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE" } } - 2021-06-30T11:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11154", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE" } } - 2023-01-30T14:36:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11154", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE" } } - 2024-05-07T12:40:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11154", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE" } } - 2024-09-19T08:09:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11154", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE" } } - 2024-10-02T14:52:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11154", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE" } } - 2024-10-09T14:59:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11154", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE" } } - 2021-06-30T12:24:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11154", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE" } } - 2023-01-30T14:38:40.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11154", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE" } } - 2024-09-12T19:19:52.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11154", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE" } } - 2024-10-09T15:00:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11154", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00001980220208100028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE / 2� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU
- TJES — 00001448020228080041 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2022-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE / VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY
- TJDFT — 00184687520168070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJDFT
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE / 3? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
- TJPI — 00001740220188180034 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
- TJGO — 00182353820198090029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
- TJGO — 00182642220208090072 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal
- TJPI — 00001761620208180029 — Inquérito Policial · 2020-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE / VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS
- TJSP — 15042702820228260032 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE / 01 CRIMINAL DE ARACATUBA