Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MG 00000287320196130149

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 149ª Zona Eleitoral - JequitinhonhaGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b14fbc7b736816253e164581ec5101a8f0cc39a192ca8abe8c1ae3a97bc6bd75

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-04-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-07-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-08-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2019-08-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2019-08-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2019-08-14 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2019-08-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2019-11-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2019-12-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2019-12-02 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2019-12-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2019-12-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2020-01-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2020-03-24 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2020-03-24 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2020-03-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2020-03-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2020-03-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-26T16:15:32.177000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190430172923
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-04-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b14fbc7b736816253e164581ec5101a8f0cc39a192ca8abe8c1ae3a97bc6bd75

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-30 a 2020-03-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-24
Definitivo (TPU 246)
2020-03-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-24
Procedência (TPU 219)
2020-03-24
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-01-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-02
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2019-12-02
Conclusão (TPU 51)
2019-11-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-20
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-30T17:29:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15817",
        "nome": "149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha"
      }
    }
  2. 2019-07-29T17:33:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15817",
        "nome": "149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha"
      }
    }
  3. 2019-08-14T18:06:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15817",
        "nome": "149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha"
      }
    }
  4. 2019-12-02T18:07:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15817",
        "nome": "149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha"
      }
    }
  5. 2019-05-31T15:44:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15817",
        "nome": "149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha"
      }
    }
  6. 2019-07-30T16:21:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15817",
        "nome": "149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha"
      }
    }
  7. 2019-08-06T16:08:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15817",
        "nome": "149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha"
      }
    }
  8. 2019-05-08T13:51:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15817",
        "nome": "149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha"
      }
    }
  9. 2019-07-29T17:33:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15817",
        "nome": "149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha"
      }
    }
  10. 2019-07-30T16:20:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15817",
        "nome": "149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha"
      }
    }
  11. 2019-07-30T16:42:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15817",
        "nome": "149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha"
      }
    }
  12. 2019-08-06T14:43:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15817",
        "nome": "149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha"
      }
    }
  13. 2019-08-14T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15817",
        "nome": "149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha"
      }
    }
  14. 2019-08-20T17:22:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15817",
        "nome": "149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha"
      }
    }
  15. 2019-11-05T18:20:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15817",
        "nome": "149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha"
      }
    }
  16. 2019-12-02T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15817",
        "nome": "149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha"
      }
    }
  17. 2019-12-02T18:13:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15817",
        "nome": "149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha"
      }
    }
  18. 2019-12-11T19:20:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15817",
        "nome": "149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha"
      }
    }
  19. 2020-01-31T18:38:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15817",
        "nome": "149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha"
      }
    }
  20. 2020-03-24T16:22:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15817",
        "nome": "149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha"
      }
    }
  21. 2020-03-24T16:23:33.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15817",
        "nome": "149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha"
      }
    }
  22. 2020-03-24T16:24:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15817",
        "nome": "149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha"
      }
    }
  23. 2020-03-24T16:24:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15817",
        "nome": "149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha"
      }
    }
  24. 2020-03-24T16:24:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15817",
        "nome": "149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.