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TRE-BA — 06000267220236050202

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 202 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-12-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a065f001edb2dd7e854baf9771e02a1d8a8cd834b8d7888ca095814fda38dc6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-12-05 a 2024-01-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-16
Definitivo (TPU 246)
2024-01-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-01-16
Documento (TPU 581)
2024-01-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-12-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-12-18
Documento (TPU 581)
2023-12-18
Petição (TPU 85)
2023-12-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-12-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-12-15
Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
2023-12-15
Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-15
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-12-05T11:41:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-12-07T10:55:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-12-12T13:36:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-12-15T09:19:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-12-18T16:31:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-12-05T15:36:33.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2023-12-05T15:38:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-12-05T15:38:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-12-05T15:38:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-12-12T11:48:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-12-12T12:00:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2023-12-15T10:51:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2023-12-15T10:51:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2023-12-15T10:51:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2023-12-15T10:51:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2023-12-18T13:04:13.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2024-01-16T13:18:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  18. 2024-01-16T13:20:53.000Z — Documento (TPU 581)
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  19. 2023-12-05T11:41:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  20. 2023-12-06T02:25:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  21. 2023-12-06T02:25:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  22. 2023-12-12T03:30:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2023-12-15T10:47:35.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2023-12-15T10:49:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2023-12-16T01:11:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2023-12-18T01:53:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  27. 2024-01-16T13:21:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  28. 2024-01-16T13:21:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.