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Execução de Alimentos — Alimentos — TJRJ 00195130320158190202

Classe: Execução de AlimentosOrgao: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-07-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f855e580938e71cf8ad284daa485a8c68e584fbfdb2f24460380f50a683f66c0

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: f855e580938e71cf8ad284daa485a8c68e584fbfdb2f24460380f50a683f66c0
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 76 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-07-29 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-06-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2016-06-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2016-07-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2017-01-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2017-02-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2017-02-17 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  8. 2017-06-21 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2017-08-02 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2017-09-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2017-10-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2017-11-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2018-01-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2022-01-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2022-06-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2022-07-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2022-08-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2022-08-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2017-02-17 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-29 a 2022-08-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-08
Mero expediente (TPU 11010)
2022-08-05
Conclusão (TPU 51)
2022-07-06
Petição (TPU 85)
2022-07-01
Confirmada (TPU 12266)
2022-06-22
Confirmada (TPU 12266)
2022-06-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-06-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-06-22
Documento (TPU 581)
2022-06-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-02-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-01-10
Mero expediente (TPU 11010)
2022-01-07
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-07-29T16:42:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 4
    }
  ],
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    "codigo": "7758",
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  }
}
  2. 2015-10-07T17:47:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7758",
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  }
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  3. 2015-10-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7758",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA"
  }
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  4. 2015-10-27T19:16:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7758",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA"
  }
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  5. 2015-10-29T16:49:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7758",
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  }
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  6. 2016-02-02T15:54:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7758",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA"
  }
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  7. 2016-02-11T16:22:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "7758",
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  8. 2016-02-11T16:22:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7758",
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  9. 2016-02-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2016-04-05T16:31:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7758",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA"
  }
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  11. 2016-04-06T16:46:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "7758",
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  }
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  12. 2016-04-06T16:46:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "7758",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA"
  }
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  13. 2016-04-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7758",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  14. 2016-05-18T11:49:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "7758",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  15. 2016-05-18T11:49:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7758",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  16. 2016-06-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7758",
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  }
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  17. 2016-06-07T17:22:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
  ],
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  }
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  18. 2016-06-22T10:32:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  19. 2016-07-12T09:40:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
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  20. 2017-01-06T11:51:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7758",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  21. 2017-02-10T17:26:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7758",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  22. 2017-02-10T17:26:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7758",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  23. 2017-04-12T16:28:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7758",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  24. 2017-04-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7758",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  25. 2017-06-21T18:07:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7758",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  26. 2017-07-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7758",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  27. 2017-08-02T16:50:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7758",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  28. 2017-08-24T16:03:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7758",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  29. 2017-08-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7758",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  30. 2017-09-28T15:32:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7758",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  31. 2017-10-06T12:37:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7758",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  32. 2017-10-30T15:25:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7758",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  33. 2017-11-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7758",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  34. 2017-11-24T14:57:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7758",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  35. 2018-01-26T14:46:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7758",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  36. 2018-01-26T14:46:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7758",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  37. 2018-02-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7758",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  38. 2022-01-07T10:22:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA"
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  39. 2022-01-07T10:22:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2022-02-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7758",
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.