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TJAP — 00013142620198030011

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a7ec416bec6e3284bc53da2e5fca36efbfc5ce89cd0e2b9077ee1463c70610d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-05 a 2020-02-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-14: Definitivo (TPU 246)
2020-02-11: Recebimento (TPU 132)
2020-01-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-14: Remessa (TPU 123)
2020-01-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-16: Petição (TPU 85)
2019-12-16: Petição (TPU 85)
2019-12-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-21: Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-21: Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
2019-10-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-18: Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins | Receptação | Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-09-05T08:15:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-05T08:15:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-05T09:26:44.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-05T10:23:23.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 13
    },
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      "codigo": 36,
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2019-09-12T15:29:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-12T15:31:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-16T12:33:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2019-12-16T12:42:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-14T19:04:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-05T08:15:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-05T10:23:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-05T10:56:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2019-09-20T14:49:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2019-09-20T14:51:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-09-26T09:05:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-18T11:46:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-18T11:52:03.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
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2019-10-21T11:11:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
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2019-10-21T11:46:33.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
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2019-10-21T16:05:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
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2019-12-03T13:51:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
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2020-01-10T14:28:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
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2020-01-14T19:03:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
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2020-02-11T19:50:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
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2020-02-14T16:14:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00024811920218030008 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-11-24 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
TJRN — 00015919120028200002 — Petição Criminal · 2017-12-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRN
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Petição Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / 10ª VARA CRIMINAL
TJMT — 00001954320208110085 — Inquérito Policial · 2020-06-10 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
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- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
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TJMT — 00001983720158110064 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2015-01-13 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
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TJMT — 00001939320138110093 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-02-28 · 2 referência(s) em comum
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STJ — 00003860820184036005 — Recurso Especial · 2021-05-10 · 2 referência(s) em comum
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