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Procedimento Comum Cível — Indenização por Dano Material — TJPA 00001824520128140019

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DE CURUÇÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a5bbabed0ef33b8054d822688f0db3e61c6342c96d18849a0854f6943f9b955

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Dano material: a perda patrimonial indenizável

Tema documentado no texto da fonte

Um carro batido, um eletrodoméstico quebrado no transporte, um contrato descumprido que gerou gasto extra: em todos esses casos, o prejuízo pode ser convertido em números, apurado por nota fiscal, orçamento ou perícia. É esse traço que define o dano material — a diminuição efetiva do patrimônio de alguém, causada por ato de outra pessoa, que a lei manda

Trecho de Dano material: a perda patrimonial indenizável · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: dano, material.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 1a9e1fc6b17c785706db0306cf65ff41f51cecdb2514f68235abf9ebd5c678d1
  • Registro documental: 9a5bbabed0ef33b8054d822688f0db3e61c6342c96d18849a0854f6943f9b955
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-03-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2012-03-15 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2014-03-11 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2014-05-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2014-09-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2018-05-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2018-05-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2018-10-26 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2018-11-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2018-11-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2019-06-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2019-07-04 — Sem Resolução de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2019-12-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2020-10-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2020-10-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2012-03-15 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Material»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-27 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Material»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-14 a 2020-10-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-28
Definitivo (TPU 246)
2020-10-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-10
Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-04
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2019-06-10
Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-06
Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-06
Remessa (TPU 982)
2018-10-26
Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-15
Mero expediente (TPU 11010)
2018-05-07
Expedição de documento (TPU 60)
2014-09-12
Expedição de documento (TPU 60)
2014-05-08
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Material

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-06T14:41:38.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2012-03-14T08:45:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2014-09-12T10:58:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2018-05-07T11:22:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2018-10-26T10:39:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2018-11-06T14:41:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2019-06-10T14:27:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2019-12-10T10:26:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2012-03-15T12:26:56.000Z — Liminar (TPU 892)
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  10. 2014-03-11T14:09:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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  11. 2014-05-08T17:48:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2018-05-15T09:58:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2019-07-04T10:34:36.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2020-10-27T17:31:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2020-10-28T09:17:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.