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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — PIS/RAIS - Cadastramento — TRT2 00003121520135020074

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 74ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 24697e76100a07f4ee14398a76312c7520d111d19c0d2734e85d3af8babf2d55

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00003121520135020074 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “PIS/RAIS - Cadastramento | Fruição/Gozo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Adicional de Horas Extras | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Aviso Prévio | Anotação/Baixa/Retificação | Subempreitada | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Reflexos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “74ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 40 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-03-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 24697e76100a07f4ee14398a76312c7520d111d19c0d2734e85d3af8babf2d55. SHA-256 do comentário: 30898adce982fa90391e18ea357c1441298a87955c833e44317925d4d0fcffcc.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-07-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  3. 2017-12-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2018-05-26 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2018-06-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2018-06-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2018-09-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2018-10-29 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2024-01-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2024-01-12 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2024-01-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2024-01-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2024-01-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2024-01-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2024-01-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2024-02-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2024-02-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2024-03-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-07-21 trata do assunto oficial «PIS/RAIS - Cadastramento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-01-15 trata do assunto oficial «PIS/RAIS - Cadastramento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:27:10.433000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130207000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-02-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 24697e76100a07f4ee14398a76312c7520d111d19c0d2734e85d3af8babf2d55

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-07 a 2024-03-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-14
Definitivo (TPU 246)
2024-02-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-16
Publicação (TPU 92)
2024-01-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-15
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-01-15
Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-15
Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-15
Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-12
Desarquivamento (TPU 893)
2024-01-12
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

PIS/RAIS - Cadastramento | Fruição/Gozo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Adicional de Horas Extras | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Aviso Prévio | Anotação/Baixa/Retificação | Subempreitada | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Reflexos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29973",
    "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  2. 2015-08-02T01:04:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29973",
    "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  3. 2015-08-02T01:04:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29973",
    "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  4. 2015-08-02T01:04:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29973",
    "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  5. 2015-08-02T01:04:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29973",
    "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  6. 2015-08-02T01:04:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29973",
    "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  7. 2015-08-02T01:04:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29973",
    "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  8. 2015-08-02T01:04:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29973",
    "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  9. 2015-08-02T01:04:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29973",
    "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  10. 2015-08-27T03:55:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29973",
    "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  11. 2015-08-27T03:55:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29973",
    "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  12. 2015-08-27T03:55:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29973",
    "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  13. 2015-08-27T09:54:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29973",
    "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  14. 2015-08-27T09:55:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29973",
    "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  15. 2015-08-27T09:56:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29973",
    "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  16. 2017-12-11T12:11:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29973",
    "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  17. 2017-12-15T15:58:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29973",
    "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  18. 2018-05-26T18:30:50.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29973",
    "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  19. 2018-06-05T23:49:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29973",
    "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  20. 2018-06-09T19:49:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29973",
    "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  21. 2018-06-09T19:49:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29973",
    "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  22. 2018-09-04T01:19:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29973",
    "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  23. 2024-01-12T19:34:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29973",
    "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  24. 2024-01-15T08:54:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29973",
    "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  25. 2024-01-15T15:31:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29973",
    "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  26. 2024-01-15T15:31:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29973",
    "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  27. 2024-01-16T01:38:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29973",
    "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  28. 2024-01-16T01:38:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29973",
    "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  29. 2024-02-09T01:06:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29973",
    "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  30. 2024-02-09T01:07:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29973",
    "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  31. 2024-02-09T01:07:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29973",
    "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  32. 2015-07-21T12:53:15.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29973",
    "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  33. 2017-12-11T12:13:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29973",
    "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  34. 2017-12-15T15:58:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29973",
    "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  35. 2017-12-15T15:58:18.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29973",
    "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  36. 2018-06-06T08:08:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29973",
    "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  37. 2018-10-29T18:34:36.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29973",
    "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  38. 2024-01-12T19:34:04.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29973",
    "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  39. 2024-01-15T08:53:32.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29973",
    "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  40. 2024-03-14T15:39:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29973",
    "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.