Ação Civil Pública — Rural — TRT20 00002702020145200012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f75af8b965fabcd6dec81e3538b7626ad95458bceb722337a837a992d1aa8be9
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 434 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Rural Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Equipamento de Proteção Individual - EPI Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Controle de Jornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Salário Vencido/Retido Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-04-15 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-05-25 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/348 - 2015-07-17 — Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52 - 2015-07-20 — Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/56 - 2015-10-28 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/353 - 2016-03-15 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/76 - 2018-05-22 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/381 - 2020-06-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/401 - 2024-07-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/309/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/309 - 2024-08-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/311/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/311 - 2024-08-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/312/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/312 - 2024-08-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/313/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/313 - 2024-08-05 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/430 - 2024-11-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/314/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/314 - 2024-11-06 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/315/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/315 - 2024-11-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/432 - 2024-11-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/324/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/324 - 2024-11-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/433
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2015-05-25 trata do assunto oficial «Rural»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/348 - O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2015-07-17 trata do assunto oficial «Rural»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52 - O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2015-07-20 trata do assunto oficial «Rural»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-04T07:38:28.133000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140415151409
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-04-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f75af8b965fabcd6dec81e3538b7626ad95458bceb722337a837a992d1aa8be9
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 434 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-15 a 2024-11-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-11-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-07
- Petição (TPU 85)
- 2024-11-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-07
- Publicação (TPU 92)
- 2024-11-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-06
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Rural | Equipamento de Proteção Individual - EPI | Controle de Jornada | Intervalo Intrajornada | Horas Extras | Verbas Rescisórias | Salário Vencido/Retido | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Décimo Terceiro Salário | Aviso Prévio | Indenização por Dano Moral Coletivo
- Ver outros registros do assunto TPU 13673
- Ver outros registros do assunto TPU 14118
- Ver outros registros do assunto TPU 13768
- Ver outros registros do assunto TPU 13772
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 13944
- Ver outros registros do assunto TPU 13773
- Ver outros registros do assunto TPU 13843
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 14011
Movimentações públicas — parte 1 de 11
Atos 1–40 de 434. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-04-15T15:14:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2014-05-21T10:50:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2014-06-04T11:48:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2014-06-27T00:00:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2014-07-01T13:31:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2014-07-01T13:31:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2014-07-02T14:41:39.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2014-07-02T14:59:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2014-07-02T14:59:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2014-07-02T14:59:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2014-07-02T14:59:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2014-07-02T14:59:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2014-07-02T15:05:21.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2014-07-02T15:09:08.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2014-07-02T15:11:51.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2014-07-02T15:14:45.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2014-07-02T15:18:10.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2014-07-08T00:18:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2014-07-11T00:01:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2014-07-11T00:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2014-07-11T00:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2014-07-11T00:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2014-07-11T00:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2014-07-19T00:00:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2014-09-04T10:38:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2014-09-04T10:38:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2014-09-05T00:11:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2014-09-05T00:11:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2014-09-05T13:03:36.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2014-09-13T00:11:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2014-09-13T00:11:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2014-09-23T00:28:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2014-10-15T20:23:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2014-10-17T00:08:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2014-10-17T00:08:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2014-10-22T14:03:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2014-10-25T00:07:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2014-10-28T00:18:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2014-12-15T13:05:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2015-05-03T11:33:51.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT14 — 00000679420185140041 — Ação Civil Pública · 2018-03-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Tribunal: TRT20 / TRT14
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0 / VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO
- TRT23 — 00002277220195230126 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-06-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT23
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0 / VARA DO TRABALHO DE CONFRESA
- TRT23 — 00001026720255230038 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT23
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0 / 3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT14 — 00002975420175140403 — Ação Civil Pública · 2017-04-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Tribunal: TRT20 / TRT14
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0 / 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
- TRT21 — 00002728420245210020 — Ação Civil Pública · 2024-05-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Tribunal: TRT20 / TRT21
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0 / Vara do Trabalho de Goianinha
- TRT24 — 00241474620215240007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-03-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT24
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0 / 7 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
- TRT20 — 00002720520195200015 — Ação Civil Pública · 2019-07-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT20
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0 / Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0
- TRT21 — 00001984820245210014 — Ação Civil Pública · 2024-03-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Tribunal: TRT20 / TRT21
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0 / 4ª Vara do Trabalho de Mossoró
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002702020145200012 no TRT20 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Civil Pública” e “Rural | Equipamento de Proteção Individual - EPI | Controle de Jornada | Intervalo Intrajornada | Horas Extras | Verbas Rescisórias | Salário Vencido/Retido | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Décimo Terceiro Salário | Aviso Prévio | Indenização por Dano Moral Coletivo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 434 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-11-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
f75af8b965fabcd6dec81e3538b7626ad95458bceb722337a837a992d1aa8be9. SHA-256 do comentário:6feae6c0f3db04910072a022945f6e03efb0b18b996086f61559588b25501b7b.