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TJPA — 00001827920078140032

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE MONTE ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 71c1b79f51d03f482d4f775061adac076b28e3d3460466e3f352f9b4c8637e84

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-11-29 a 2024-04-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-08: Definitivo (TPU 246)
2024-04-08: Documento (TPU 581)
2023-12-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-06: Publicação (TPU 92)
2023-12-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-04: Prescrição (TPU 11878)
2023-12-04: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-02: Movimentação processual (TPU 12291)
2023-12-02: Conclusão (TPU 51)
2023-11-08: Petição (TPU 85)
2023-10-05: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo

Ver outros registros do assunto TPU 3419

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-05-15T13:45:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "6089",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
  }
}

2023-09-14T15:18:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6089",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
  }
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2023-09-14T15:19:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "6089",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
  }
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2023-10-05T13:22:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6089",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
  }
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2023-11-08T14:38:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6089",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
  }
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2023-12-02T11:03:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "6089",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
  }
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2023-12-04T13:44:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6089",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
  }
}

2023-12-06T03:27:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6089",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
  }
}
```

2023-12-06T03:27:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6089",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
  }
}

2023-12-13T04:11:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6089",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
  }
}

2023-12-13T04:11:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6089",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
  }
}

2024-04-08T13:03:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6089",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
  }
}

2008-11-29T07:49:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6089",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
  }
}

2013-09-11T08:34:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6089",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
  }
}

2022-08-02T12:05:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6089",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
  }
}

2010-11-09T07:21:16.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6089",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
  }
}

2013-09-11T08:26:51.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6089",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
  }
}

2022-08-02T12:05:23.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6089",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
  }
}
```

2023-10-05T13:22:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6089",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
  }
}

2023-12-02T11:03:01.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6089",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
  }
}
```

2023-12-04T13:44:11.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6089",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
  }
}

2024-04-08T13:04:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6089",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE / Terceira Vice-Presidência
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- Tribunal: TJPA / TJES
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